Os caminhos e as armadilhas do país que vai a votos

Portugal anda à procura de ferramentas para demolir a parede que trava o crescimento há pelo menos 15 anos. Mas o envelhecimento, as debilidades do Estado, a dívida e o legado de um atraso secular permanecem como obstáculos duros de vencer. Um retrato do país que vai a votos.

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Um número recorde de partidos concorre às eleições legislativas deste domingo Nuno Ferreira Santos

Nestes quatro quadros contemporâneos de Portugal podem encontrar-se muitas perguntas e ainda mais respostas sobre o que é, e para onde caminha, o país que hoje vai a votos. É possível descobrir nos seus ângulos a ideia de que Portugal é um país em transição, uma obra incompleta, um tecido mal cerzido, um bolo fatiado. Por volta de 1970 o sociólogo Adérito Sedas Nunes cunhou a expressão “país dual” e ainda hoje, quase meio século depois, essa oposição permanece entre as cidades e os campos, entre a sociedade cosmopolita e educada e as franjas com baixa escolaridade, entre fábricas de ponta e pequenas oficinas de vão de escada ou nos extremos de uma das sociedades mais desiguais da Europa. Há, ainda assim, uma diferença: hoje Portugal está muito mais próximo do primeiro mundo do que estava nessa altura. É esse consenso que torna ainda mais difícil a procura de respostas para o que aconteceu nos últimos anos. 

Comecemos pelas boas notícias, como as que levam Júlio Pedrosa, ex-reitor da Universidade de Aveiro e ex-ministro da Educação, a dizer que no sector que melhor conhece “fizemos em 40 anos o que outros países levaram dois ou três séculos a fazer”. Nos últimos 15 anos, a percentagem de população com ensino secundário passou de 25% para quase metade da média europeia; melhor desempenho teve o ensino superior, porque se em 1999 o número de licenciados se situava nos 45% da média da UE, actualmente já se aproxima dos 70%; desde 1986 a esperança média de vida aumentou seis anos e meio; nos últimos 30 anos, o valor da produção por hora de um trabalhador português passou de 28% da média europeia para 64%; depois da integração europeia, a riqueza nacional produzida num ano (o PIB) cresceu 76%; cada português gasta hoje o dobro do que gastava em 1986.

Perante a torrente de tão boas notícias, é legítimo perguntar por que razão está o país a passar por uma das mais graves crises das últimas décadas. Uma explicação pode encontrar-se no que alguns economistas designam por “armadilha do rendimento médio” — que acontece quando um país esgota o potencial dos seus recursos (humanos e naturais) e para manter o ritmo de crescimento precisa de dar o salto para uma economia mais sofisticada. É aqui que vale a pena desmontar alguns dos números sorridentes do parágrafo anterior e notar que as principais conquistas da sociedade e da economia aconteceram entre 1986 e 2000. Depois da entrada do euro em circulação e da entrada da China na Organização Mundial do Comércio Portugal atravessou uma década na qual obteve, juntamente com a Itália e o Haiti, os piores registos de crescimento do mundo.

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Nélson Garrido

Foi, ainda assim, uma crise que tolerou uma margem para a ilusão. Se a agricultura, a têxtil ou a metalomecânica derraparam, se milhares de empresas faliram com a concorrência da China ou do Leste europeu, o Estado e as famílias mantiveram um nível de consumo elevado. A combinação deu o resultado que vem nos livros: a balança externa, que regista a diferença entre o que se compra e vende ao estrangeiro, entrou no vermelho vivo, o Estado acumulou défices sucessivos, a pobreza cristalizou-se (47% dos portugueses só se salvam da pobreza por mérito das prestações sociais) e a dívida pública e a privada dispararam — em 2014, a dívida das famílias valia 120% do PIB, a das empresas outros 120% e a do Estado 130% do PIB. Até que um dia a torneira do crédito ameaçou fechar-se e o país viu-se na necessidade de pedir ajuda externa.

A questão que agora se coloca é a de saber se estamos ou não condenados a ficar presos na armadilha. Miguel Cadilhe, economista e ex-ministro das Finanças, pensa que não. “Não penso que seja uma fatalidade”, diz. Mas, não sendo uma fatalidade, é pelo menos um enorme desafio. No prefácio da obra Trinta Anos de Portugal Europeu, editada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, o economista e ex-ministro da Economia Augusto Mateus sublinha a dimensão desse desafio ao dizer que o futuro próximo “surge como um tempo de reestruturação e mudança e não como um tempo de adaptação e modernização”. Assim, para recuperar o tempo perdido, Portugal não pode cingir-se a remendos; precisa de um pano novo. Numa entrevista ao Jornal de Negócios, Félix Ribeiro, um dos pensadores mais originais e irreverentes do país dizia: “Portugal está numa daquelas alturas em que tem de mostrar o que vale. Para isso, só se pode inspirar nos momentos em que foi rebelde.”

Mas o que é isso de rebeldia, quando o país vive em regime de soberania partilhada com a União Europeia — para lá de estar sob pressão dos credores? Tudo o que acontecer no futuro está condicionado por essa relação. Para a maioria, a integração europeia é um dado inquestionável. Mas entre a pertença e a subordinação há alguma distância. Se a Europa não é o Eldorado que se esperava, vale a pena experimentar outras latitudes. Como em tempos Félix Ribeiro disse numa conferência na Universidade Católica do Porto, “a Europa é um navio que navega à espera de encontrar um icebergue e o melhor mesmo que o passageiro Portugal tem de fazer é aproximar-se de um escaler, munir-se de very lights e preparar-se para a salvação da melhor maneira”. Ora o escaler tanto podem ser os países nórdicos, como, principalmente, os Estados Unidos. Só mantendo um pé na economia dos ricos, onde se aprende, se poderá alimentar expectativas em relação a África ou ao Brasil, nota Félix Ribeiro.

Três batalhas (pelo menos)
Enquanto o barco navega, o país tem pela frente uma batalha para dar nervo à economia, outra para melhorar as suas instituições e, pelo menos, mais uma para recuperar algum equilíbrio no seu território desordenado. “A qualidade das instituições é o nosso maior problema”, diz Miguel Cadilhe. “É essencial avançar com uma reforma das instituições políticas e administrativas”, acrescenta. Ou, por outras palavras, é fundamental criar uma máquina pública que seja capaz de estimular, ou, pelo menos, acompanhar as mudanças que se esperam. Cadilhe diz que no Estado “já temos bons exemplos” e entre estes pode-se enquadrar a máquina fiscal, uma das mais eficazes da Europa, a da Saúde ou o processo de desburocratização recente que faz com que abrir uma empresa em Portugal exija um dos prazos mais curtos do mundo.

Sobre a educação há mais divergências. Se, como diz Júlio Pedrosa, “o nosso sistema educativo [é comparável] com os sistemas do primeiro mundo” e se os resultados da avaliação de desempenho dos alunos em áreas críticas como a matemática ou as ciências feitos pela OCDE (os famosos relatórios PISA) melhoraram acentuadamente nos últimos anos, “Portugal gasta a mesma fatia do seu PIB na Educação do que a Áustria ou a Finlândia e os resultados são muito diferentes”, na perspectiva do FMI. Júlio Pedrosa acredita que o sistema superior tem de se ajustar aos novos tempos, concedendo, por exemplo, aos politécnicos uma preocupação maior de se articular com as empresas e os recursos das áreas onde estão instalados. Pior é o desempenho da Justiça, uma área decisiva nas sociedades avançadas, que no país continua minada pela lentidão — no final de 2013 havia mais de 1,5 milhões de processos pendentes nos tribunais.

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Portugal anichou-se no litoral: entre Setúbal e Viana do Castelo concentram-se 75% da população nacional Rui Gaudêncio

Outro dos problemas que o país não conseguiu superar é o do enorme desequilíbrio territorial. João Ferrão, investigador do Instituto de Ciências Sociais, explica que esse desequilíbrio é uma dor de crescimento: “Até 1960 metade da população trabalhava na agricultura e a transição do modelo agrícola para o modelo urbano-industrial fez-se em Portugal tarde e de forma muito rápida”, diz. Como consequência, Portugal anichou-se no litoral. Os números são expressivos: entre Setúbal e Viana do Castelo concentram-se 75% da população nacional responsáveis pela geração de 85% do PIB; Alcoutim tem 5,1 habitantes por km2, enquanto a Amadora concentra 7363; em 2012, “mais de metade do PIB total português e 41,7% da população estavam concentrados nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, ou seja, em 5,1% do território de Portugal continental”. E isso é assim tão importante? João Ferrão diz que sim. “Estamos a desperdiçar recursos”, deixando degradar as zonas despovoadas e aumentando a pressão sobre as cidades. “O problema dos territórios de baixa densidade é um problema nacional e não apenas daqueles que lá vivem”, acrescenta João Ferrão.

Nenhum dos desafios com que o país se confronta se vencerá, no entanto, se Portugal não for capaz de dispor de uma economia capaz de competir no mundo da globalização. Começa a haver boas notícias nesta frente. As exportações, que em 1986 valiam 26% da riqueza nacional, representam hoje 41%, o que, sendo um enorme salto, deixa Portugal abaixo da média europeia (45%) e muito longe do desempenho de outras pequenas economias abertas — a Irlanda exporta acima dos 105% do seu PIB, a Áustria 83% e a Dinamarca 54%. Mais interessante é que, em 2012, das 46 mil empresas que venderam bens ou serviços ao estrangeiro, um quarto tinha nascido depois do ano 2000.

O surto exportador, que se registou principalmente nos últimos quatro anos, resulta em boa parte das infra-estruturas, de uma mão-de-obra mais qualificada, de serviços públicos entre o razoável e o bom e da qualidade do sistema científico e tecnológico. O investimento feito no passado começa a dar frutos. Entre 2013 e 2015, Portugal subiu do lugar 51 do ranking da competitividade do Fórum Económico Mundial para a posição 38 — à frente de países como a Itália e muito perto da Espanha.

E, no que diz respeito ao futuro, aos indicadores de “inovação” na economia, Portugal ocupa o lugar 28 do ranking — a Espanha, por exemplo, ocupa o lugar 35. Em sete anos, o país saltou sete posições no indicador de inovação da UE — tem hoje o lugar 18 e é considerado um país “moderadamente inovador”. Todo esse ambiente de modernidade se nota na sofisticação industrial do calçado, na logística de produção da têxtil e, principalmente, no boom dos serviços tecnológicos. Claro que nesta categoria entram, por exemplo, os call centers, mas entra também a produção de software sofisticado ou consultoria de ponta através da assinatura de empresas como a Primavera, a Roff ou a WeDo. De acordo com os dados da Agência Nacional de Inovação, Portugal exportou no ano passado 5,6 mil milhões de euros de serviços tecnológicos. Mais do que a totalidade da Têxtil (4,6 mil milhões).

Jovens precisam-se
Apesar destas evoluções, Portugal está longe de ser uma economia moderna, porque muito do que produz e do que vende tem pouco valor acrescentado. As exportações com alta intensidade tecnológica não representam mais de 6,8% do total, enquanto os produtos básicos ainda valem 28%. A competência científica e o mundo da produção continuam desencontrados. Em Portugal, apenas 2,6% dos investigadores trabalham nas empresas, enquanto a média da OCDE ascende a 15,7% e, em casos como o da Dinamarca, esse valor sobe para os 40%. A “culpa” não é das universidades, “porque em muitos casos as empresas não sabem o que têm a ganhar com um diálogo mais intenso com os investigadores”, diz Júlio Pedrosa. Para o perfil de qualificação da maioria das empresas, o saber da ciência não encaixa nos seus produtos e ainda menos na sua organização.

Há, ainda assim, indicadores que sugerem a consolidação de uma vanguarda na economia que pensa de forma diferente e produz coisas diferentes. Por contágio do tempo e da modernização e por pressão da necessidade, indústrias tradicionais como a têxtil ou a metalomecânica reinventaram-se. O custo da mão-de-obra ajuda-as a ser competitivas, já que o preço de uma hora de trabalho em Portugal é quase metade da média europeia (13,1 euros por hora, valor que inclui contribuições sociais pagas pelas empresas, contra 8,4 na Polónia, 21,3 na Espanha ou 31,4 na Alemanha). E pode fazer com que o investimento estrangeiro regresse em força e multiplique a criação de riqueza. 

O principal obstáculo à renovação da economia é para muitos observadores a estrutura demográfica — um dos maiores constrangimentos do país no futuro. A dinâmica económica anda de mãos dadas com a demografia e em Portugal esse laço parece impossível. A população até 14 anos regrediu de 2,3 para 1,5 milhões nos últimos 30 anos, enquanto a população com mais de 65 anos aumentou de 1,2 para mais de dois milhões. As projecções da UE para o prazo de duas gerações (lá para 2080) indicam que Portugal terá 15,8% da sua população com mais de 80 anos, contra os actuais 5,5%. O fluxo emigratório dos últimos anos está a agravar esse cenário. Sem imigração, Portugal verá a sua população encolher e envelhecer já a partir da próxima década. Com sociedades sem jovens, a dinâmica social e económica fica ameaçada.

Para piorar a situação, muitos dos trabalhadores mais velhos começam a ser ameaçados pelo nascimento de uma vaga de empresas baseadas no saber e na tecnologia. Centenas de milhares de trabalhadores pouco qualificados podem ser condenados ao que a linguagem económica designa como “desemprego estrutural”. Já hoje esse fenómeno se verifica. A taxa de emprego dos trabalhadores não qualificados ronda os 60%, enquanto a dos qualificados sobe para 73%, de acordo com estimativas do FMI. O que vai acontecer a esses milhares de cidadãos? Manuel Carvalho da Silva começa por dizer que é um erro considerar que um trabalhador sem currículo académico é por natureza “pouco qualificado”. Há saberes empíricos cujo valor é permanente, nota. As suas dificuldades e as ameaças que impendem sobre o Estado social que os protege são a consequência de um “programa” e não tanto da modernização económica. Miguel Cadilhe, por seu lado, não vê neste contraste de qualificações um problema. “Pode até ter benefícios”, diz. “Há umas partes da sociedade que andam mais depressa e outras mais devagar. Isso só é muito negativo se não conseguirmos dar saída à parte mais atrasada da sociedade.”

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Nos últimos 30 anos, a população com mais de 65 anos aumentou de 1,2 para mais de dois milhões Paulo Pimenta

Vistos à distância do tempo, todos estes dilemas e certezas, dúvidas e desafios simbolizam o final de um ciclo e o início de um outro. Félix Ribeiro dizia: “Aquilo que foi possível fazer num período de 35 anos chegou ao fim. Temos de nos reinventar.” O que está em causa não é uma opção, mas uma necessidade. Em trânsito entre modelos, a tactear alternativas, o país que vai a votos sofre os custos das mudanças, gere o desalento de uma década e meia perdida, teme o pesadelo da dívida, mas, bem vistas as coisas, resiste e dá sinais de estar na luta. Como que a cumprir o título da obra do poeta Manuel António Pina, de 1974, Ainda Não É o Fim nem o Princípio do Mundo Calma É apenas Um Pouco Tarde.