Depois de 17 horas, zona euro chega a acordo para terceiro resgate à Grécia

Governo grego compromete-se a adoptar mais reformas até quarta-feira. Parceiros europeus aceitam abrir negociações para terceiro resgate. Negociações para financiamento imediato podem começar já esta segunda-feira à tarde.

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REUTERS/Eric Vidal

Depois de uma verdadeira maratona negocial, que começou no domingo à tarde e só terminou nesta segunda-feira por volta das nove da manhã – uma das mais longas dos últimos anos –, os chefes de Estado e de Governo da zona euro conseguiram finalmente fechar um acordo que mantém aberta a possibilidade de negociar um terceiro resgate financeiro à Grécia, de um montante de 86 mil milhões de euros.

"O Grexit desapareceu", disse o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, após a reunião. "Desde o início, a Comissão não deixou de insistir sobre o facto que não podíamos aceitar qualquer forma de Grexit."

"A cimeira da zona euro chegou a um acordo unânime", declarou por sua vez o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk. "A decisão dá à Grécia a possibilidade de evitar consequências sociais [e] políticas de um resultado negativo." Os ministros das Finanças também vão "iniciar negociações urgentes" sobre um financiamento transitório para o país, disse Tusk. Essas negociações devem iniciar-se já na reunião do Eurogrupo que terá início às 15h desta segunda-feira (14h em Lisboa). 

Esse financiamento "ponte" é indispensável para a Grécia poder fazer face às suas obrigações financeiras no mês de Julho, que incluem nomeadamente um pagamento de 3500 mil milhões de euros ao BCE já no próximo dia 20.

O acordo alcançado "dá oportunidade para que o Governo grego comece a executar um conjunto de acções prévias", disse o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. A exigência dos credores é que este acordo seja aprovado pelo Parlamento grego até quarta-feira. Por seu lado, os governos da zona euro que necessitam da aprovação dos seus parlamentos nacionais para autorizar o início das negociações irão também começar os seus procedimentos internos para terem esse mandato.

Plano "muito mau" acabou por ser aceite por Atenas
A negociação foi muito difícil e prolongou-se durante toda a noite de domingo, madrugada e manhã de segunda-feira, muito por causa da dureza extrema do documento que saiu da reunião dos ministros das Financas, que surpreendeu mesmo os representantes gregos que acompanhavam Alexis Tsipras na cimeira. O plano foi descrito como "muito mau" por fontes do Governo grego, que acrescentaram que o documento continha "muitas coisas difíceis" de aceitar.

Nessa proposta, os credores exigiam que fossem acrescentadas mais medidas ao programa de reformas grego, apresentado pelo Governo de Tsipras na quinta-feira, inclusive em temas sensíveis como o IVA e as pensões. Para além disso, impunham que essas medidas teriam de ser adoptadas pelo Parlamento grego antes de sequer se iniciarem as negociações para um terceiro resgate financeiro para a Grécia.

Essa exigência em particular colocou Tsipras em dificuldades, já que o Presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, tinha feito saber que precisava de um "sinal político" já neste domingo para aumentar o tecto da assistência de liquidez que o BCE pode conceder aos bancos gregos, que estão à beira da ruptura. Era impensável por isso para o Governo grego não ter já esse sinal neste domingo.

A linguagem utilizada por Tusk para anunciar o acordo, nesta segunda-feira de manhã, é, por isso, importante, já que o Presidente do Conselho Europeu declarou que os parceiros europeus estão "todos prontos a ir para um programa do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) para a Grécia com reformas sérias e apoio financeiro", uma garantia que pode ser suficiente para o BCE decidir continuar a apoiar a banca grega. A decisão será tomada em Frankfurt ainda esta segunda-feira, na reunião do conselho de governadores. 

Mas a proposta mais controversa em cima da mesa dos chefes de Estado e de Governo – e que foi a principal responsável pelo prolongar das negociações –, prendia-se com a constituição de um fundo de privatizações, controlado pelos credores, para alienar 50 mil milhões de euros em património do Estado grego, que serviriam para abater dívida. Essa proposta foi imediatamente identificada como um problema "muito grande" pela parte grega durante a noite de domingo, tendo o valor sido qualificado como irrealista. 

No entanto, Tsipras não conseguiu alterar muito a proposta inicial, conseguindo apenas que o fundo funcione a partir de Atenas, e não no Luxemburgo como constava na proposta original. Dos 50 mil milhões, metade do montante total, servirá para recapitalizar o sector bancário grego, o que segundo Passos Coelho foi uma proposta portuguesa. 

À saída da reunião, Tsipras admitiu que "o acordo é difícil", mas garantiu que "lutou até ao final por um acordo que permitirá ao país recuperar-se". O primeiro-ministro grego deve agora enfrentar o seu Parlamento, possivelmente já nesta segunda-feira. E depois das primeiras abstenções entre os deputados do Syriza na noite de sexta-feira, aquando da adopção do plano de reformas grego submetido aos credores, a dúvida por esta altura é se o Governo  consegue fazer passar este acordo sem provocar uma crise política em Atenas.