Conselho da Europa

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Prisões

Aplicadas 178 sanções a guardas prisionais como “meio de prevenção de maus tratos”

Director-geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais foi ouvido nesta quarta-feira na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Foram aplicadas 178 sanções desde 2016, disse, entre as quais 13 demissões.

Ana Dias Cordeiro

30 de Maio de 2018 coment�rios 140 partilhas
Ciganos

“Estamos a falar de um actor político com 15 milhões de representantes na Europa”

Coordenador de programas do Conselho da Europa, Marcos Andrade, realça o pouco peso relativo dos ciganos no espaço público.

Ana Cristina Pereira

30 de Abril de 2018 1 coment�rios 363 partilhas
Assédio sexual

Conselho da Europa apela ao fim do silêncio sobre abusos sexuais no desporto

Dados indicam que uma em cada cinco crianças na Europa é vítima de algum tipo de violência sexual.

05 de Abril de 2018 coment�rios 90 partilhas
Provedora de Justiça

"Em determinados momentos senti que o TC interferia na política"

Após visitas regulares a prisões, a Provedora tem feito chegar relatórios às autoridades sobre as deficiências que encontra. Mas as indemnizações dos incêndios têm absorvido a sua energia.

Liliana Valente
e
Marina Pimentel (Renascença)

22 de Março de 2018 coment�rios 6 partilhas
Justiça

Portugal com média de tempo de prisão mais alta da Europa

Levantamento do Conselho da Europa agrega dados fornecidos por 47 administrações penitenciárias de Estados europeus.

Ana Cristina Pereira

20 de Março de 2018 5 coment�rios 149 partilhas
Corrupção

Portugal não cumpriu recomendações europeias anticorrupção

Relatório do Greco pede que Portugal apresse o esforço para melhorar a prevenção da corrupção nos sectores parlamentar e judicial. Situação é “globalmente insatisfatória”, diz aquela entidade europeia.

Maria Lopes

06 de Março de 2018 6 coment�rios 884 partilhas
i-album

Justiça

Ministro e Pinto Monteiro foram chamados a depor e sindicato desistiu de queixa

Alberto Costa e Pinto Monteiro "não têm recordação" de terem sequer sido notificados. Sindicato confirma que em 2008 desistiu da queixa feita antes porque altas individualidades estavam arroladas como testemunhas.

Ana Dias Cordeiro

03 de Março de 2018 coment�rios 49 partilhas
Direitos humanos

Activista acusado pela sexta vez por denunciar condições nas cadeias

Sociólogo enviou queixas de reclusos às autoridades nacionais e ao comité do Conselho da Europa que ainda recentemente publicou relatório alertando para a situação de algumas prisões portuguesas.

Ana Dias Cordeiro

03 de Março de 2018 11 coment�rios 1445 partilhas
Transparência

Equipa das Nações Unidas está em Portugal a avaliar prevenção da corrupção

Ainda o Governo não divulgou o relatório de avaliação do Greco sobre implementação das suas recomendações e já está a ser questionado quanto à aplicação da convenção que subscreveu. Entretanto, no Parlamento, a comissão da Transparência continua suspensa.

Leonete Botelho

01 de Março de 2018 3 coment�rios 196 partilhas

Público

Conselho da Europa

Lisboa

"Não é hostilizando o turismo que se fortalece a comunidade"

Prisões

Aplicadas 178 sanções a guardas prisionais como “meio de prevenção de maus tratos”

Ciganos

“Estamos a falar de um actor político com 15 milhões de representantes na Europa”

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