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O Presidente da República discursou na cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa.
Movimentos contra a chamada “ideologia de género” estão a ganhar força na União Europeia e ameaçam direitos das pessoas LGBTI, saúde sexual e reprodutiva das mulheres e estudos de género.
Uma das vencedoras deste ano do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa é a gambiana Jaha Dukureh, que defende que é preciso “quebrar o silêncio cultural” à volta da violência contra as mulheres. Para a activista, permitir que as comunidades liderem o diálogo “é o único caminho para a mudança”.
“Propostas de teor sexual” passaram a ser crime em 2015. Quatro anos depois, ainda não se sabe que impacto tem o assédio sexual verbal nas denúncias por importunação sexual, crime que inclui também actos exibicionistas e contacto não desejado.
Esta absurda resolução para alegadamente “Reforçar o processo de tomada de decisão da Assembleia Parlamentar relativamente às credenciais e às votações” é uma concessão inaceitável à Federação Russa.
Novas regras de transparência dos cargos públicos e políticos e novos estatutos do Ministério Público e dos magistrados quase finalizadas dão bónus na avaliação. Órgão do Conselho da Europa pede “progressos tangíveis o mais rapidamente possível”.
É sempre interessante, embora não obrigatoriamente reconfortante, ouvir a Europa a falar de nós.
Presidente da República reuniu-se com o presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Linos-Alexandre Sicilianos.
Em 2018, Portugal foi o país com a maior proporção de recomendações não implementadas do Grupo de Estados Contra a Corrupção.
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