Prisões

Mulheres estrangeiras detidas em Portugal são o dobro de mediana europeia

Relatório anual do Conselho da Europa mostra que, em geral, há mais mulheres em Portugal a serem detidas do que a mediana de outros países europeus. Penas mais longas e mais mortes nas prisões compõem o resto do retrato de sistema prisional português.

Violência doméstica

Violência doméstica: tribunais podem ter que reconhecer “impacto devastador” para as crianças

Assembleia da República vai debater 15 propostas relacionadas com violência doméstica. PSD, BE e PAN propõem mais protecção para as crianças que testemunham agressões

Violência doméstica

Vítima de violência doméstica: “Devem estar à espera que eu seja morta para mudar a medida de coacção”

Ana espera há seis meses pelo avanço da queixa que apresentou contra o ex-marido por violência doméstica. É ele que continua a residir na morada de família, enquanto o processo se arrasta sem que as autoridades comuniquem entre si. A GNR deu-lhe um "botão de pânico". Ana espera conseguir premi-lo a tempo.

Causas

Para acabar com a desigualdade, Conselho da Europa define “sexismo”

“O sexismo (…) faz parte de um continuum de agressões”, criando um “clima de intimidação, medo, discriminação, exclusão e insegurança”, escreve o Conselho da Europa.

Europa que Conta

Ouvir as comunidades ciganas faz toda a diferença

Violência doméstica

Em 2017, cerca de 85% das denúncias de violência doméstica não seguiram para acusação

Ministério Público tipificou caso tratado pela polícia como violência doméstica como coacção e ameaça. “Temos que olhar para estes crimes de uma forma mais séria”, diz psicólogo da APAV.

Justiça

Governo aprova diploma para autonomizar crime de extracção ilícita de órgãos humanos

A legislação proposta prevê explicitamente o consentimento voluntário, "que se explique as consequências possíveis da doação" e qual o órgão específico em causa.

Igualdade

Portugal passa a ter política pública de participação dos ciganos

Executado pela Letras Nómadas, programa será coordenado pelo Alto Comissariado para as Migrações e financiado pela Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade.

Corrupção

No combate à corrupção "o que falha não é a polícia, é a política"

Três perguntas a João Paulo Batalha. O presidente da direcção da Transparência e Integridade alerta para a relação íntima que existe entre o aumento da percepção da corrupção e o recuo das democracias.