Troika acena com 16 mil milhões, mas Grécia diz que recusa “ultimato”

Posições dos dois lados aproximam-se, mas as diferenças são consideráveis na véspera da reunião do Eurogrupo.

A Grécia mantém-se dependente das negociações para um acordo no Eurogrupo de sábado
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A Grécia mantém-se dependente das negociações para um acordo no Eurogrupo de sábado Yannis Behrakis/Reuters

Angela Merkel fala de ofertas “generosas” da troika, Alexis Tsipras diz que são antes “ultimatos e chantagem”. A preparação da reunião do Eurogrupo de sábado, de onde se pretende que saia uma solução para a crise que permita que o dinheiro de que a Grécia precisa seja libertado antes da de 30 de Junho voltou a ser feita de frases fortes de ambas as partes, acentuando a incerteza sobre qual será o resultado final.

No Eurogrupo, que está marcado para este sábado em Bruxelas, às 13h (de Lisboa), os ministros das Finanças vão ter nas suas mãos dois documentos, um com as propostas da troika, outro com as propostas da Grécia.

As diferenças entre os dois textos são bastante menores do que no início, mas subsistem. A Grécia quer obter receitas através de um imposto extraordinário de 12% sobre os lucros acima de 500 mil euros e de um aumento da contribuição das empresas para a segurança social, mas a troika recusa, defendendo que isso prejudicaria a economia. Em compensação, pretende que haja mais medidas ao nível das pensões e do IVA.

Na sua última proposta, a Grécia aceitou subir a idade efectiva da reforma para 67 anos até 2022 (inicialmente falava de 2036), mas não quer iniciar este processo imediatamente, como exige a troika. E mantém a intenção de manter isenções de IVA às ilhas e de aplicar uma taxa intermédia de 13% na comida processada e nos hotéis.

Do lado das instituições da troika, a posição assumida é a de que as diferenças entre as partes são já muito pequenas, e acenam com uma extensão de cinco meses do programa, com garantia de financiamento até Novembro, para que a Grécia dê os últimos passos na direcção de um acordo.   

De acordo com fontes da troika, em causa estará um montante de aproximadamente 16 mil milhões de euros, que será proveniente de uma série de fontes: a última tranche do segundo empréstimo da zona euro, as últimas tranches do empréstimo do FMI, parte do dinheiro que tem estado reservado para capitalizar os bancos gregos e a entrega dos lucros conseguidos pelo Eurossistema com a dívida pública grega. Este último montante, no valor de 3,6 mil milhões de euros, é o que pode ser libertado mais rapidamente para a Grécia assim que Atenas disser que sim a um acordo, uma vez que não está dependente de uma aprovação nos parlamentos nacionais.

É desta forma que se quer assegurar que, na eventualidade de um acordo, a Grécia ficará com dinheiro disponível para fazer face aos seus inúmeros compromissos. Logo na próxima terça-feira tem de pagar 1600 milhões de euros ao FMI. E em Julho e Agosto, precisa de amortizar os títulos de dívida grega que estão nas mãos do BCE e que correspondem a um valor superior a 7000 milhões de euros.

Que Atenas dê um passo

Se é verdade que o dinheiro está a postos, o acordo ainda parece muito difícil. Do lado dos credores, diz-se que o próximo passo tem de ser grego. “Nós demos um passo em direcção à Grécia, agora cabe ao lado grego dar um passo similar”, disse Angela Merkel no final do Conselho europeu destas quinta e sexta-feira, classificando as propostas da troika como “generosas”.

Mas o Governo de Atenas - que ainda se vai reunir na noite de sexta-feira - diz que o pedido de novas cedências tem um tom de ameaça e mostra descontentamento com a apresentação de uma extensão de apenas cinco meses que não resolve definitivamente o problema. “Os princípios fundadores da União Europeia foram a democracia, a solidariedade e o respeito mútuo. Não foram baseados em chantagem e ultimatos. Ninguém tem o direito de pôr esses princípios em perigo”, disse Alexis Tsipras, o primeiro-ministro grego.

Uma nota divulgada pelo Governo grego afirmava que "a proposta das instituições (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) ao governo grego era para legislar imediatamente sobre medidas profundamente recessivas (...) como condição para um financiamento de cinco meses, o que é de todo insuficiente". 

A resposta às declarações de Tsipras veio de Jean-Claude Juncker, o presidente da Comissão Europeia: “O que é anti-europeu é dizer aos gregos que há ultimatos, quando eles não existem.”

Se este tipo de confronto verbal já se tornou hábito nestas negociações, a verdade é que agora acontece num momento em que começa a faltar o tempo para obter um acordo que impeça um incumprimento grego face ao FMI na próxima terça-feira.  

A Grécia continua a tentar, como fez ao longo dos últimos quatro meses, puxar ao máximo para cima a decisão sobre um acordo, para o nível dos chefes de Governo, ultrapassando o Eurogrupo, onde o país tem encontrado forte oposição aos seus planos, nomeadamente da Alemanha e do seu ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble.

No entanto, entre os seus colegas de conselho, Alexis Tsipras não tem encontrado o apoio que procura. Angela Merkel voltou a passar esta sexta-feira a discussão para o Eurogrupo, classificando o encontro de ministros das Finanças agendado para este sábado como “decisivo” e avisando que “têm de ser feitos todos os esforços possíveis para se obter um acordo”.

Existe no entanto a possibilidade de que, em caso de insucesso do Eurogrupo, os líderes da zona euro venham a ser chamados novamente a intervir. Nas declarações aos jornalistas no final do conselho, Passos Coelho defendeu que um acordo não pode ser desbloqueado através de uma solução de carácter político, ao dizer que “uma decisão política já foi tomada há vários meses quando em Fevereiro os Estado membros concederam uma extensão de quatro meses ao programa”. No entanto, ao mesmo tempo assumiu que “agora, as negociações são conduzidas pelas instituições e só regressarão à cimeira do euro se algo correr mal”.