Líderes europeus preparam-se para mandar embora a maioria dos refugiados

Documento preparatório da cimeira a que o jornal The Guardian teve acesso mostra que União Europeia oferecerá cinco mil lugares de reinstalação para refugiados. Este ano já chegaram 36 mil pessoas por barco a Itália, Grécia e Malta.

Migrantes resgatados de naufrágio chegam à Sicília
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Migrantes resgatados de naufrágio chegam à Sicília Alessandro Bianchi/Reuters

A cimeira de urgência dos líderes europeus, que decorre esta quinta-feira à tarde em Bruxelas, deverá oferecer cinco mil lugares para refugiados na União Europeia, segundo o diário britânico The Guardian, citando um documento preparatório da cimeira.

Este número será para apenas uma pequena minoria – desde 2013, a Alemanha ofereceu 30 mil destes chamados "lugares de reinstalação", que se destinam a refugiados noutros locais (a maioria estarão em campos fora da Europa) que são depois levados para um terceiro país. Estes cinco mil são ainda uma gota de água no fluxo em direcção ao continente – este ano há já mais de 36 mil sobreviventes que chegaram a Itália, Grécia e Malta, e no ano passado sobreviveram à travessia do Mediterrâneo mais cerca de 220 mil pessoas.  

A grande maioria dos migrantes será mandada de volta através de um programa de regresso rápido coordenado pela Frontex, a agência que controla as agências da União Europeia, diz ainda o Guardian. Esta cimeira extraordinária foi decidida depois de um naufrágio ter provocado a morte de mais de 800 pessoas, no pior desastre de sempre no Mediterrâneo. 

A expansão das operações de busca e salvamento por que muitos esperavam, com uma operação mais parecida com a italiana Mare Nostrum que vigorou na maior parte do ano passado, não se verifica segundo o documento obtido pelo jornal: as actuais operações TritãoPoseidon são reforçadas, duplicando o seu orçamento. O orçamento da Tritão é de 2,9 milhões por mês, mesmo que seja duplicado, não chega aos 9 milhões por mês da Mare Nostrum. Enquanto a Tritão tem sete navios e 65 militares, a Mare Nostrum tinha 13 navios e 900 militares, diz o último relatório da Amnistia Internacional

No entanto, em discussão estava também o alargamento do âmbito da missão Tritão, que, além da vigilância e patrulhamento das águas europeias, passaria também a realizar buscas e salvamentos em alto mar ou junto à costa africana. Até agora o limite da Tritão era de 30 milhas da costa italiana; Mare Nostrum operava com um limite de 100 milhas. Algumas versões dizem que o limite irá ser alargado, o Guardian indica que o limite se manterá.

A Amnistia Internacional (AI) já reagiu considerando as propostas que foram divulgadas como “lamentavelmente desadequadas e uma resposta vergonhosa à crise de migrantes e refugiados no Mediterrâneo que não irá parar a espiral de mortes no mar”.

“Duplicar o orçamento da Operação Tritão não vai resolver esta questão. O que é preciso é uma mudança de objectivos, área operacional e mais navios e aviões”, enumera Gauri van Gulik, vice-director da AI para a Europa e Ásia Central.

Já a luta contra os traficantes que operam os barcos e navios que levam os migrantes até à União Europeia será uma prioridade para a União Europeia. Estes traficantes têm estado no centro das atenções por métodos cada vez mais brutais, violentos e perigosos como deixar navios em piloto automático e abandonar os barcos a meio da travessia, ou após uma operação de socorro disparar tiros para o ar para afastar os salvadores e recuperar o barco (isto para além dos relatos de violência generalizada sobre os migrantes, como intimidação, violação, espancamentos). “Vão ser feitos esforços sistemáticos para identificar, capturar, e destruir navios usados por traficantes”, diz o rascunho citado pelo Guardian.

Grupo líbio reage a planos da UE

Mas esta missão poderá esbarrar em dificuldades legais e não só. O grupo que controla a costa da Líbia já veio reagir, mesmo antes da cimeira, declarando que iria “confrontar” qualquer acção unilateral da Europa para atacar locais usados pelos traficantes de pessoas.

Muhammed el-Ghirani, responsável por este grupo, rival do governo internacionalmente reconhecido do país, foi entrevistado pelo jornal Times of Malta e disse que as ofertas de cooperação para lidar com o problema dos migrantes na costa da Líbia feitas pelo seu grupo foram rejeitadas pela União Europeia.

“Não podem simplesmente decidir atacar. Digamos que atacam um sítio em particular. Como vão saber que não atingiram uma pessoa inocente, um pescador?”, argumentou El- Ghirani, que se define como ministro dos Negócios Estrangeiros. “Por isso dizemos: ‘Vamos fazer isto juntos’”. 

De Bruxelas, os líderes dirão ainda que se comprometem a “aumentar a ajuda de emergência aos estados na linha da frente”, ou seja, Itália, Malta e Grécia e “considerar opções para organizar recolocação de emergência entre estados-membros”.  

Com cada vez mais pessoas a morrer no Mediterrâneo este ano, há várias estimativas sobre o número de vítimas se nada mudar, quando a Fontex antecipa que possam chegar à costa da União Europeia entre 500 mil e um milhão de pessoas.

“Se não fizermos nada, penso que este ano vamos ver meio milhão de migrantes passar o Mediterrâneo, e neste caso, poderemos ter potencialmente dez mil mortos”, estimou o director da Organização Marítima Internacional (uma agência da ONU), Koji Sekimizu, numa conferência marítima em Singapura.

A Organização Internacional das Migrações (OIM) antecipa um número mais alto: 30 mil. Desde o início de 2015, já morreram 1750 pessoas, trinta vezes mais do que no mesmo período do ano passado. “O nosso receio é que o total de 3279 mortes registado em 2014 venha a ser ultrapassado em poucas semanas, e que em 2015 as vítimas possam chegar às 30 mil ou mais, se a tendência não for invertida”, disse o porta-voz da organização, Joel Millman.