Torne-se perito

Ministra da Justiça ilibada de difamação no colapso do Citius

Técnicos informáticos tinham processado Paula Teixeira da Cruz por denúncia caluniosa e difamação agravada.

Paula Teixeira da Cruz foi hoje ouvida na Comissão de Assuntos Constitucionais
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Ministra da Justiça suspeitava de sabotagem Pedro Cunha/Arquivo

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, foi ilibada do crime de denúncia caluniosa e difamação agravada no caso do colapso da plataforma informática dos tribunais, o chamado Citius.

Depois de o sistema informático ter crashado, paralisando os tribunais de primeira instância quase por completo durante mês e meio, a governante apresentou uma participação à Procuradoria-Geral da República pedindo para averiguar suspeitas de sabotagem informática. A acompanhar essa participação ia um relatório do organismo do Ministério da Justiça responsável pelo Citius, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça. Dois membros da sua equipa informática, Hugo Tavares e Paulo Queirós, cujo lugar de origem era na Polícia Judiciária, como funcionários administrativos, foram constituídos arguidos.

Bastaram menos de duas semanas para o inquérito aberto pelo Ministério Público na sequência desta participação ser arquivado. O procurador responsável pelo gabinete do cibercrime, Pedro Verdelho, concluiu não existirem indícios de sabotagem informática. Foi depois disto que os dois técnicos decidiram processar a ministra, por causa das suspeitas que diziam que a ministra tinha levantado na praça pública. Diziam que Paula Teixeira da Cruz conhecia as fragilidades do sistema e que se os tentou incriminar foi para alijar as suas próprias responsabilidades políticas no bloqueio do sistema. Mas o Ministério Público arquivou também este caso, como já tinha feito com o da sabotagem informática.

O anúncio do arquivamento do inquérito foi feito pela ministra na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias onde a governante está a ser ouvida esta quarta-feira. Paula Teixeira da Cruz leu extractos do despacho de arquivamento, segundo o qual a ministra “não particularizou, no seu despacho, indivíduos ou sujeitos, nem formulou juízos de valor”. Pelo contrário, “perseguiu o exigível esclarecimento dos factos e actuou com consciência”. A ministra aproveitou também para se queixar das notícias sobre os problemas que que afectaram o Citius por considerar que estas atingiram o seu bom nome.