Quando uma loja emblemática da Baixa de uma cidade é obrigada a fechar isso pode ser considerado gentrificação? Para o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, pode e essa “gentrificação comercial” é uma das questões que mais estão a preocupar o autarca, garantiu, na sessão extraordinária da Assembleia Municipal (AM) de segunda-feira à noite, dedicada à reabilitação urbana.

A preocupação não é nova e já em Setembro do ano passado Rui Moreira se dizia disposto a “utilizar todos os recursos legais” – incluindo, em último caso, a expropriação – para impedir que cafés ou lojas históricas, que ocupam espaços alugados no Porto, fossem obrigados a fechar, fruto do novo regime do arrendamento urbano, que não protege negócios com mais de cinco funcionários.

Na segunda-feira, o presidente voltou à carga, e citando aos deputados os nomes dos cafés Guarany e Majestic, das mercearias Pérola do Bolhão e Casa Chinesa, e da livraria Lello, afirmou: “Não imagino a minha cidade sem estes lugares, mas eles estão sob enorme risco. Sei que há espaços que receberam carta do senhorio a dizer que não estão interessados em renovar arrendamento”. Uma referência ao proprietário do edifício onde está instalado o Guarany, que, conforme foi tornado público em Janeiro de 2014, apresentou ao café um contrato de arrendamento de apenas cinco anos, findo o qual, este deverá sair.

Em Setembro, quando a nova legislação sobre o arrendamento ainda não tinha sido publicada, o autarca viu aprovada, pelo executivo camarário, uma recomendação defendendo que “a Lei [do Arrendamento Urbano] deve assegurar um modelo que proteja os estabelecimentos comerciais cujo valor identitário e patrimonial o justifique, nomeadamente os cafés históricos e as lojas de tradição, mediante decisão da respectiva câmara municipal, validada pelo secretário de Estado da Cultura, abrangendo assim os casos respeitantes a contratos de arrendamento não habitacionais anteriores à entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 257/95, de 30 de Setembro, em que nos locados se encontrem estabelecidas entidades que prossigam uma actividade declarada de interesse municipal”.

A proposta acabaria por não ser incluída na lei, entretanto, publicada. Agora, fonte do executivo garante que este “não desistiu”. “O que a câmara está a tentar, em conversas com o Governo, é que seja publicada, a posteriori, legislação com este sentido ou semelhante, para proteger este tipo de negócios”, disse ao PÚBLICO fonte da assessoria de imprensa da autarquia.

A questão foi introduzida por Rui Moreira depois de ouvir várias críticas e recomendações ao futuro da reabilitação urbana na cidade e, consequentemente, ao futuro da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU). Com o PSD, a CDU e o Bloco de Esquerda, que pediu a reunião extraordinária, a pedir alterações ao modelo da SRU, Rui Moreira argumentou que “o mais desejável” é que a Porto Vivo “fosse 100% do município”, mas excluiu essa possibilidade enquanto “não for revista a lei das finanças locais”.

O BE e a CDU levaram propostas para a assembleia, mas apenas o primeiro conseguiu ver aprovados alguns dos pontos que apresentou aos deputados, incluindo a criação de uma nova Área de Reabilitação Urbana (ARU) em Campanhã – uma medida que o vereador do Urbanismo, Correia Fernandes, já anunciara e que, disse agora, irá ser apresentada na próxima reunião do executivo.

A crítica mais contundente partiu da deputada do PSD Daniela Coutinho, que apelou a uma reabilitação urbana “simples ou parcelária” e ao combate ao “fachadismo” e à “gentrificação”. Rui Moreira pediu parcimónia nas críticas, questionando: “Os senhores deputados têm a certeza que estaríamos melhor sem SRU? O centro histórico estaria melhor? Tenho muitas dúvidas”. A resposta foi de Belmiro Magalhães, da CDU: “O senhor presidente deveria era perguntar se o centro histórico não estaria bem melhor se, sem obstaculizar o investimento privado, não se tivesse deitado fora as boas práticas que vinham do passado”.