Cimeira tripartida ressuscita gasoduto entre Catalunha e o sul de França

Projecto serve ambição portuguesa e espanhola de assumir relevância no abastecimento de gás natural à Europa.

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Portugal, Espanha e França assinaram "Declaração de Madrid" com objectivos concretos na energia REUTERS/Sergio Perez

Durante anos andaram de costas voltadas nos dossiers da energia, mas agora aparentam estar alinhados. Portugal e Espanha têm o apoio da França na ambição de fazer da Península Ibérica uma porta de entrada do gás natural na Europa. Na cimeira tripartida sobre interligações energéticas, que reuniu esta quarta-feira em Madrid o primeiro-ministro Passos Coelho com os presidentes do Governo espanhol e francês, Mariano Rajoy e François Hollande, e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, os três países sublinharam a intenção de reforçar as interligações energéticas entre a Península Ibérica e a França, não só na electricidade, mas também no gás, dando novo fôlego ao projecto Midcat, o gasoduto que ligará a Catalunha ao sul de França.

“Hoje reiniciámos o projecto Midcat”, disse o presidente da França na conferência de imprensa conjunta no encerramento da cimeira. Agora vão ter início “os estudos necessários para ver como se pode passar à segunda fase da obra”, disse Hollande, citado pela Efe. Pormenores conhecidos ainda não há, mas o presidente espanhol, Mariano Rajoy, garantiu que a “Declaração de Madrid”, assinada pelos países, é um programa de acção “com projectos concretos e compromissos” destinados a fazer com que a Península Ibérica deixa de ser uma ilha energética.

Sublinhando a grande incerteza que há actualmente no abastecimento de gás à Europa pelas "imprudências do passado", o primeiro-ministro português destacou a importância da aproximação entre Portugal, Espanha e França para “aumentar a segurança energética” do continente. Passos Coelho lembrou que a Península Ibérica, “em articulação com os países da bacia atlântica e do Mediterrâneo”, tem condições para fazer chegar à Europa 40% do gás que actualmente se importa da Rússia e salientou que a diversificação de fontes de abastecimento é “essencial para melhorar a competitividade” das empresas europeias.

Na semana passada, o ministro da Energia, Jorge Moreira da Silva tinha destacado como ponto negativo da proposta legislativa de Bruxelas sobre a União Energética precisamente o facto de não haver referência ao papel da Península Ibérica como entrada de gás natural na Europa, aproveitando os investimentos que já foram feitos nos terminais de Sines e nos seis terminais espanhóis. A Europa continua a “concentrar todas as portas de entrada [do gás] no Leste”, sem contemplar “uma alternativa na fachada atlântica”, lamentou o ministro, que participará na quinta-feira no Conselho de ministros europeus da Energia. O gás que chega a Espanha e Portugal vem de países como a Argélia (via gasoduto) e Nigéria (sob de forma de gás natural liquefeito, através de navios).

A propósito dos compromissos que terão sido alcançados esta quarta-feira entre Portugal, Espanha e França, Pedro Passos coelho considerou fundamental que os diversos países “se possam articular e coordenar para responder, com a Comissão Europeia, a questões objectivas, com impactos e benefícios” extensíveis a toda a Europa. Mas também deixou o recado a Bruxelas, lembrando que compete à Comissão “criar condições regulatórias que dêem previsibilidade” aos investimentos e estimular a “harmonização dos mercados europeus da energia”, como já acontece em Portugal e Espanha com o Mibel.

Cabe a Bruxelas “criar as condições de atrair investidores privados”, disse o primeiro-ministro. É fundamental que haja uma articulação entre o investimento privado e os instrumentos europeus já existentes, como o "fundo Juncker", para que os investimentos se façam “sem sobrecarregar as finanças públicas dos países ou os consumidores finais”, sublinhou Passos Coelho.

No caso da interligações eléctricas os projectos identificados até à data para (incluindo a ligação submarina pelo Golfo de Biscaia, com um custo estimado de 1900 milhões de euros) não asseguram mais que uma capacidade de transmissão de 8% da energia produzida entre a Península Ibérica e a França (actualmente é de 4%), salientou Pedro Passos Coelho.

Na declaração produzida esta quarta-feira refere-se que além da ligação submarina, que já tinha sido anunciada, há duas outras possibilidades para cruzar os Pirenéus: uma seria por Cantegrit e pelo País Basco e a outra, por Marsillon e Aragão, atualmente com uma estimativa de custos para cada um deles de 900 a 1.200 milhões de euros. Estes projectos têm ainda de ser apresentados à Comissão Europeia como candidatos a investimento.

"Os projetos deverão beneficiar do apoio pleno dos Governos interessados e das fontes de financiamento europeias através do Instrumento de Interconexão para a Europa, dos Fundos Estruturais e do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos", lê-se na declaração conjunta.

Passos Coelho, por seu turno, sublinhou que é preciso continuar a trabalhar para identificar outros projectos que permitam assegurar os 2% que faltam para se cumprir a meta europeia de 10% de interligações em 2020 (entre Portugal e Espanha, essa meta será ultrapassada até 2016).

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