Bastonária paga na mesma moeda e pede ao MP que chame Joana Marques Vidal a depor

Elina Fraga foi arrolada como testemunha num inquérito aberto por violação do segredo de justiça após responsabilizar o MP por fugas de informação. A bastonária quer que a magistrada prove agora o que disse, identificando que advogados violam a lei.

A bastonária Elina Fraga diz que o Bloco partilha das preocupações da Ordem dos Advogados
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Bastonária dos Advogados diz que novas funcionalidade vão permitir controlar atrasos no pagamento do apoio judiciário. Nuno Ferreira Santos

A bastonária dos advogados, Elina Fraga, resolveu pagar à procuradora-geral da República na mesma moeda e pedir que Joana Marques Vidal seja chamada ao Ministério Público (MP) para prestar declarações sobre a violação do segredo de justiça. A representante dos advogados foi arrolada como testemunha num inquérito instaurado pelos serviços dirigidos por Joana Marques Vidal depois de ter assacado responsabilidades ao Ministério Público nas fugas de informação dos processos judiciais mais mediáticos.

“Estou a fazer o que me fizeram a mim, exactamente a mesma coisa. A senhora procuradora também pode ser arrolada como testemunha, tal como eu fui. É exactamente a mesma coisa”, diz Elina Fraga.

Numa entrevista ao PÚBLICO e à Rádio Renascença, Joana Marques Vidal admitiu que as violações do segredo de justiça têm origens variadas: “Para evitar que ocorram é necessário o compromisso do Ministério Público, mas também de outros intervenientes, como os órgãos de polícia criminal, os funcionários e inclusive os advogados”.

A bastonária quer que a magistrada prove agora o que disse, identificando que advogados violam a lei, sob pena de ter feito pairar a dúvida, “de forma irresponsável e inconsequente”, sobre todos estes profissionais, “ofendendo toda a advocacia portuguesa”. Mas não se fica por aqui: as declarações de Joana Marques Vidal sobre a existência de “uma rede que utiliza o aparelho de Estado” para a corrupção devem, pelos mesmos motivos, desencadear um inquérito, defende a bastonária, por forma a que “a senhora procuradora seja chamada a cooperar na investigação dos crimes que ela própria denunciou”.

Quanto à investigação aberta na sequência das declarações de Elina Fraga sobre as fugas de informação, a advogada avança que irá abdicar da prerrogativa de depor por escrito para ir entregar pessoalmente ao procurador que estiver encarregue do processo “todas as notícias que têm saído nos últimos tempos” sobre casos em segredo de justiça. Quer juntar-lhes cópias dos processos sobre os quais versa esse noticiário.

Em reacção às declarações da procuradora-geral, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Rui Cardoso, recusa que caia sobre os procuradores uma capa de suspeição. Lembrando que o segredo de justiça só abarca os actos processuais e não factos que resultem de investigações dos jornalistas e do recurso a fontes fora do processo, o dirigente sindical sublinha que "condena em absoluto todas as reais violações do segredo de justiça".

O magistrado realça que a maioria das violações do segredo surgem numa fase em que já foram realizadas diligências externas, interrogatórios e as defesas já tiveram acesso total ou parcial ao processo. "Não há nenhuma classe profissional que se possa dizer isenta de responsabilidades nesta matéria.  Quando digo isto falo dos magistrados do Ministério Público, dos juizes, dos funcionários, dos polícias e, naturalmente, dos advogados". com Mariana Oliveira

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