Ex-motorista é libertado e Sócrates continua em prisão preventiva

Juiz considerou que já não estão em causa os perigos de fuga e de continuação da actividade criminosa em relação a João Perna. Ex-governante continua na cadeia até juiz ouvir a defesa e tomar decisão final sobre a medida de coacção.

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João Perna é um dos três arguidos ainda detidos no âmbito da chamada “Operação Marquês” REUTERS/Rafael Marchante

Pelo menos em relação a José Sócrates, o procurador Rosário Teixeira apresentou factos novos quando defendeu na sua promoção que o ex-governante deve continuar em prisão preventiva. Face a isso, Carlos Alexandre notificou a defesa por fax na tarde desta terça-feira de que tem dez dias para se pronunciar sobre esses factos e sobre a posição do Ministério Público. Durante esse tempo, Sócrates continua na cadeia de Évora, onde foi também notificado da decisão do juiz de instrução criminal há cerca de meia hora. Findo esse prazo, o juiz Carlos Alexandre tomará a decisão final dizendo se Sócrates continua ou não em prisão preventiva.

Em comunicado enviado esta terça-feira às redacções, o advogado de Sócrates, João Araújo, disse ter sido notificado do despacho do juiz Carlos Alexandre pelas 12h45. O advogado adianta estar a aguardar de momento instruções do ex-primeiro-ministro, antes de tecer qualquer comentário. "Posso, em todo o caso, antecipar que o engenheiro José Sócrates nada espera, seja para o que for, do senhor procurador da República ou do senhor juiz de instrução", comentou João Araújo.

Já quanto a João Perna, numa resposta ao recurso da defesa de João Perna, o juiz considerou que já não estavam em causa o perigo de fuga e o perigo de perturbação do inquérito, fundamentos que sustentavam a prisão domiciliária. O ex-motorista fica obrigado a apresentar-se semanalmente no posto da GNR da sua área de residência, proibido de se ausentar para o estrangeiro e proibido de contactar com arguidos no mesmo processo. 

A informação foi adiantada ao PÚBLICO pelo advogado do ex-motorista, Ricardo Candeias. O despacho de Carlos Alexandre foi notificado à defesa de João Perna nesta terça-feira depois da hora de almoço. Segundo o advogado, o juiz deu razão às alegações da defesa. “Alegávamos precisamente que não estavam em causa o perigo de fuga e o perigo de perturbação do inquérito. O Ministério Público contrariou e defendeu que João Perna deveria continuar com pulseira electrónica preso na habitação”, acrescentou o jurista.

O juiz Carlos Alexandre tomou a decisão apenas na tarde desta terça-feira, quando passam exactamente três meses sobre o despacho que determinou a prisão preventiva de Sócrates. A lei obriga a que as medidas de coacção sejam revistas de três em três meses. com Ana Henriques