Ex-motorista de Sócrates passa a prisão domiciliária

PGR confirma que foi o próprio Ministério Público a pedir a alteração da medida de coacção. O requerimento, aceite pelo juiz Carlos Alexandre, foi enviado depois de João Perna ter revelado factos num segundo interrogatório.

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Rui Gaudêncio

O juiz de instrução criminal Carlos Alexandre decidiu esta sexta-feira alterar a medida de coacção que aplicou ao ex-motorista de José Sócrates, de forma a que João Perna deixe a cadeia anexa à Polícia Judiciária, em Lisboa, e passe para prisão domiciliária com pulseira electrónica. A Procuradoria-Geral da República confirmou ao PÚBLICO que a decisão ocorreu após o próprio Ministério Público ter sugerido ao juiz a alteração para uma medida de coacção menos gravosa.

O motorista está preso preventivamente há quase um mês, indiciado pelos crimes de branqueamento de capitais, fraude fiscal e posse ilegal de arma. Caberá agora à Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais verificar se a habitação de João Perna tem as condições necessárias à prisão domiciliária com pulseira electrónica, sem as quais o arguido teria de permanecer na cadeia. Será necessária a instalação de equipamento na habitação que terá também de ter uma linha de telefone.

Os serviços prisionais, que receberam já esta sexta-feira o despacho de Carlos Alexandre, deverão pronunciar-se sobre as condições existentes na habitação até segunda-feira, dia em que o juiz receberá o parecer desses serviços. Só então João Perna, face a um parecer positivo, poderá então sair da cadeia para casa. Em casos comuns, os técnicos têm sempre cinco dias para emitir o parecer, mas fonte dos serviços prisionais garantiu que o processo foi considerado urgente.

O advogado do ex-motorista, Ricardo Candeias, espera que ainda seja possível o seu cliente passar o Natal em casa. A alteração da medida de coacção surge depois de o ex-motorista se ter disponibilizado para um segundo interrogatório, o que veio a acontecer esta semana.

Segundo Ricardo Candeias, nesse interrogatório, feito pelo procurador Rosário Teixeira, o arguido revelou factos, desconhecidos das autoridades e já ocorridos depois da sua prisão, fundamentais para o Ministério Público se convencer de que a prisão domiciliária seria suficiente.

Que factos são esses, o advogado não diz. Assegura, porém, que a ida de João Perna para casa não significa que o arguido tenha utilizado o chamado estatuto de arrependido nem denunciado alguém: “Não, não é por isso que irá para casa”, garante. com Mariana Oliveira

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