Angola gasta mais dinheiro com subsídios aos combustíveis do que com a saúde

Relatório do FMI traça plano para reduzir despesa e dar folga orçamental.

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Angola é um grande produtor de petróleo mas importa cerca de 80% dos produtos refinados MARTIN BUREAU/AFP

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elaborou um plano, a pedido do ministro das Finanças angolano, para cortar na despesa do Estado relacionada com os subsídios aos derivados do petróleo, como os combustíveis.

Conforme atesta a análise do FMI, divulgada na quarta-feira à noite, Angola gasta mais em manter os preços de produtos como a gasolina artificialmente baixos do que com a saúde e quase tanto quanto aplica em educação. Os gastos com a saúde não chegam a 2,5% do PIB do país, quando o valor gasto com os subsídios aos combustíveis rondaram os 3,7% do produto em 2014.

Ao mesmo tempo, destaca o FMI, a estratégia actual “reforça a desigualdade” no país (já por si com bastantes diferenças entre os ricos e os pobres), uma vez que “mais de 50% dos subsídios vão para os 20% mais ricos”. Estes são quem mais consome produtos como automóveis e gasolina. Além disso, este tipo de política incentiva o sobreconsumo e agrava problemas como o trânsito e os acidentes (a segunda maior causa de morte em Angola, após a malária).

De acordo com o plano traçado pelo FMI, mas cuja última palavra será sempre do Governo angolano, num primeiro passo deveria cortar-se os apoios a produtos como a gasolina e começar a descer de forma gradual outros, como o querosene, mais utilizado pelos que têm poucos rendimentos. Neste espaço temporal, visto a um ano, o Governo deveria ainda alargar os apoios em áreas como a educação e a saúde.

Em dois a três anos, diz o FMI, é possível acabar com os subsídios e, com isso, ganhar uma folga orçamental que permita incrementar os investimentos nas áreas mais prioritárias. Isto numa altura em que o Governo está pressionado pela baixa do preço do petróleo, que causa problemas ao nível da captação de receitas e de novos investimentos. A previsão para este ano era a de um orçamento expansionista, mas agora está a ser desenhado um OE rectificativo.

De acordo com o FMI, só este ano seria possível poupar o equivalente a 1% do PIB, isto sem que se mexa com os apoios à produção de electricidade (uma matéria mais sensível, mas que, se fosse avante, daria uma poupança ainda maior, já que o diesel utilizado na produção de electricidade é inteiramente subsidiado).

Para o futuro, o FMI aconselha a utilização de dinheiro ou de vouchers junto dos mais carenciados, de forma a compensar os impactos da subida de produtos como o querosene. Esta estratégia daria mais flexibilidade às famílias, que poderiam também ser apoiadas por medidas como maior aposta nos transportes públicos e limites ao preço dos bilhetes. 

De acordo com o FMI, a indústria utiliza 47% do total dos combustíveis subsidiados, o Governo 27% e os particulares 32%.

Apesar de ser um grande produtor de petróleo, Angola importa cerca de 80% dos produtos refinados (está a construir uma nova refinaria) e os preços dos combustíveis são dos mais baixos a nível mundial.

O relatório foi elaborado após uma visita de duas semanas ao país e data de Novembro. Desde essa data, o Governo já começou a cortar alguns apoios aos combustíveis. Um decreto executivo de 24 de Dezembro autorizou a estatal Sonangol Distribuidora a actualizar os preços, o que resultou num aumento de 20% nos preços da gasolina e do gasóleo.