Laboratório oferece 100 tratamentos para hepatite C

Enquanto o Governo não chega a acordo com a farmacêutica, esta oferta representa poupança de um milhão de euros para o Estado.

Fabricar medicamentos falsos é um delito que, em Portugal, dificilmente levará o infractor à prisão
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Fabricar medicamentos falsos é um delito que, em Portugal, dificilmente levará o infractor à prisão David Cliford/Arquivo

O presidente da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) revelou esta sexta-feira que o laboratório que comercializa o medicamento inovador Sofosbuvir, contra a hepatite C, ofereceu 100 tratamentos que deverão representar uma poupança de perto de um milhão de euros para o Estado. Eurico Castro Alves disse à Lusa que a oferta é uma boa notícia, mas que as negociações para se chegar a um “preço justo” continuam.

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, também citado pela Lusa, adiantou que já foram dados importantes passos nestas negociações com o laboratório Gilead Sciences, destacando a baixa de preços que o laboratório se mostrou disponível a fazer, mas que ainda “não é aceitável”, no seu entender. Sublinhou ainda a existência de fármacos concorrentes que poderão facilitar o acesso dos doentes aos tratamentos. Sobre as negociações em curso, Paulo Macedo garantiu que não vão durar eternamente, referindo que quer este processo concluído antes do final do ano.

A Gilead frisou, entretanto, em comunicado,que "continua a envidar todos os esforços, em conjunto com o Ministério da Saúde, para concluir a comparticipação dos seus dois medicamentos para a hepatite C – Sofosbuvir e Ledipasvir/Sofosbuvir". Uma vez que ainda decorrem as negociações, e "face aos doentes graves que necessitam de terapêutica com urgência" e à recente publicação do "regulamento relativo aos programas de acesso precoce a medicamentos, sem custos para o SNS", a Gilead decidiu acordar com o Infarmed "o acesso precoce e sem custos ao seu medicamento mais recente – Ledipasvir/Sofosbuvir " para 100 doentes.

Desde Setembro de 2014, altura em foram definidos os critérios excepcionais para os doentes com hepatite C serem tratados com o Sofosbuvir, até ao final do ano,  67 pessoas tinham recebido este novo tratamento que apresenta taxas de cura superiores a 90%, segundo dados então avançados ao PÚBLICO pelo Infarmed. Os critérios definidos por este organismo determinam que o fármaco só seja disponibilizado aos doentes que estejam em risco de evoluírem para uma situação mais grave, como cirrose ou cancro do fígado, até o Governo conseguir baixar o preço de 48 mil euros pedido pelo laboratório.

O Sofosbuvir foi autorizado em Janeiro de 2014 pela Agência Europeia do Medicamento, mas em Portugal o Infarmed ainda não aprovou a sua comparticipação devido ao valor considerado “incomportável” e “imoral” para o Serviço Nacional de Saúde.

Em recente resposta ao PÚBLICO, o regulador adiantou que o tratamento de 67 doentes recebeu luz-verde através das chamadas “autorizações de utilização especial” e que há mais 120 pessoas a serem tratadas “no âmbito de um ensaio clínico com esquema posológico com medicamento equivalente”. Há ainda 152 doentes autorizados a receber o Boceprevir, da concorrente Merck Sharp & Dohme, mas que não é eficaz em todos os genótipos da doença. Ao todo, de acordo com os dados do Infarmed, há mais de 13 mil doentes com hepatite C registados nos hospitais e que serão divididos em grupos, consoante a fase da doença e o tipo de tratamento de que precisam.

Em relação às negociações, o Infarmed tem dito várias vezes que “está a concretizar todas as diligências para garantir o tratamento efectivo da doença e que nenhum doente fique por tratar de forma adequada, insistindo nas negociações com a indústria farmacêutica, que continua a propor valores inaceitáveis e insustentáveis para o Serviço Nacional de Saúde”. Do lado da Gilead, a farmacêutica tem repetido que reconhece a “urgência do acesso ao novo tratamento para a hepatite C” e garantido que “está a trabalhar com as autoridades de saúde em todo o mundo de forma a tornar o medicamento para a hepatite C acessível ao maior número de pessoas”.