Desde Setembro passado, altura em foram definidos os critérios excepcionais para os doentes com hepatite C serem tratados com o fármaco inovador do laboratório norte-americano Gilead Sciences, só 67 pessoas já receberam o novo tratamento que apresenta taxas de cura superiores a 90%, segundo os dados avançados ao PÚBLICO pela Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed). Os critérios definidos por este organismo determinam que o fármaco só seja disponibilizado aos doentes que estejam em risco de evoluírem para uma situação mais grave, como cirroso ou cancro do fígado, até o Governo conseguir baixar o preço de 48 mil euros pedido pelo laboratório.

O Sofosbuvir foi autorizado em Janeiro pela Agência Europeia do Medicamento, mas em Portugal o Infarmed ainda não aprovou a sua comparticipação devido ao valor considerado “incomportável” e “imoral” para o Serviço Nacional de Saúde. Numa resposta ao PÚBLICO, o regulador adiantou que o tratamento de 67 doentes recebeu luz-verde através das chamadas “autorizações de utilização especial” e que há mais 120 pessoas a serem tratadas “no âmbito de um ensaio clínico com esquema posológico com medicamento equivalente”. Há ainda 152 doentes autorizados a receber o Boceprevir, da concorrente Merck Sharp & Dohme, mas que ao contrário do Sofosbuvir não é eficaz em todos os genótipos da doença. Para o de Paulo Oliveira, por exemplo, não serve.

Antes de Setembro o fármaco só foi pontualmente dado através das autorizações de utilização especial. Nesse mês o Infarmed definiu uma solução transitória para tratar com o Sofosbuvir, até Dezembro, os 100 a 150 portugueses que se prevê que durante o próximo ano possam estar em risco de vida na sequência do agravamento da infecção pelo vírus. Doentes com cirrose hepática e com as funções do fígado muito descompensadas foram os que um conjunto de peritos definiu como sendo prioritários. Em 2015 a ideia é chegar a mais de 1000 pessoas. Só que, afinal, 2014 deverá chegar ao fim com valores aquém do definido.

Ao todo, de acordo com os dados do Infarmed, há mais de 13 mil doentes com hepatite C registados nos hospitais e que serão divididos em grupos, consoante a fase da doença e o tipo de tratamento de que precisam. A ideia é que os doentes que nunca tomaram qualquer medicamento comecem por receber os que estão no mercado há mais tempo, pois nem todos necessitam do mais inovador. Quem já foi submetido sem sucesso às soluções mais antigas deverá poder ter acesso ao fármaco inovador.

Os critérios transitórios foram definidos pela Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica do Infarmed. A escolha é feita com recurso a elementos clínicos que dão origem a um valor que prevê o risco do doente em termos de mortalidade e de progressão da doença. Mas, no documento, os peritos também sublinharam os grandes benefícios do medicamento, recomendando que seja dado em larga escala quando houver um preço adaptado às necessidades do país.

Em relação às negociações, o Infarmed tem dito várias vezes que “está a concretizar todas as diligências para garantir o tratamento efectivo da doença e que nenhum doente fique por tratar de forma adequada, insistindo nas negociações com a indústria farmacêutica, que continua a propor valores inaceitáveis e insustentáveis para o Serviço Nacional de Saúde”. Do lado da Gilead, a farmacêutica tem repetido que reconhece a “urgência do acesso ao novo tratamento para a hepatite C” e garantido que “está a trabalhar com as autoridades de saúde em todo o mundo de forma a tornar o medicamento para a hepatite C acessível ao maior número de pessoas”.