Partidos ponderam solução para saída de Silva Peneda

PS e PSD ainda não decidiram se apoiam gestão interina de Manuel Lemos ou se alteram a lei para antecipar eleição de novo presidente do CES.

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Silva Peneda está de partida para Bruxelas Enric Vives Rubio

A questão surgiu na agenda política na passada quarta-feira depois de o secretário-geral da UGT ter defendido o nome do seu antecessor João Proença para o cargo. Mas apesar de o líder do PS ter considerado a proposta interessante, as reacções no Parlamento – onde a indigitação é votada – foram cautelosas.

O PÚBLICO contactou o PSD que optou por manter o silêncio. Da parte do PS, o deputado Nuno Sá, responsável pela área do Trabalho, afirmou não haver “muito a adiantar” ao que António Costa havia afirmado.

A realidade é que os dois principais partidos com assento parlamentar não tomaram ainda uma decisão sobre o que fazer perante a renúncia de Silva Peneda. É que os Estatutos do CES não prevêem uma situação como a que actualmente se verifica.

Nos corredores de São Bento é reconhecido que ainda se está a pesar qual de duas saídas se deve assumir. Por um lado, existe a possibilidade de o vice-presidente da CES e presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, assumir o cargo interinamente até Outubro e assim esperar por um novo Parlamento para designar um novo presidente. Por outro lado, pondera-se o cenário de avançar já com uma alteração à lei por forma a permitir mais rapidamente uma eleição.

Entretanto, José Silva Peneda, actual presidente do Conselho Económico e Social (CES), não faz comentários sobre o nome de João Proença, lembrando que cabe à Assembleia da República eleger, por maioria de dois terços, o presidente daquele órgão.

Silva Peneda prepara-se para resignar ao cargo que ocupa desde 2011 para assessorear o novo presidente da Comissão Europeia na área dos Assuntos Sociais. O antigo ministro do trabalho do PSD e ex-eurodeputado vai integrar o Centro Europeu de Estratégia Política, um think-tank criado por Jean-Claude Juncker.

“A decisão está tomada, falta concretizá-la”, disse ao PÚBLICO o ainda presidente do CES, lembrando que a 20 de Janeiro irá reunir-se em Bruxelas para acertar datas e outros pormenores relacionados com o novo cargo.

Contudo, adianta, só deixará o CES quando estiver garantido que alguém o substitui, seja em regime interino seja antecipando a eleição de um novo presidente, uma responsabilidade da Assembleia da República.

Para já não é claro se a lei que cria o CES (108/91) estabelece os procedimentos a seguir em caso de renúncia. A eventualidade não está prevista, mas um artigo desse diploma prevê que “o presidente é substituído, nas suas faltas ou impedimentos, por um vice-presidente, em sistema de rotação quadrimestral”.

Foi o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, quem sugeriu esta quarta-feira ao líder socialista, António Costa, o nome de João Proença para substituir o antigo ministro Silva Peneda numa reunião com o actual líder do PS. "Quando o dr. Silva Peneda abandonar as suas funções de presidente do CES para desempenhar o lugar de adjunto do presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, coloca-se a questão da indicação do sucessor. E há um compromisso entre o PS, o PSD e o CDS que cabe agora ao PS a indicação de um nome para presidente da CES", assim justificou o líder da UGT a sugestão que deixara ao líder socialista. Costa considerou a hipótese como "muito positiva":  "É uma sugestão interessante, que merece uma apreciação positiva. Mas, como se sabe, a eleição do presidente CES está sujeita a um mandato e uma discussão parlamentar", avisou.

Contudo, o nome de Proença não é consensual. Após um encontro entre o secretário-geral da CGTP-IN e o líder do PS, Arménio Carlos opôs-se à indicação de João Proença para a presidência do CES. "Não é a pessoa mais indicada para assumir uma responsabilidade dessa natureza, sobretudo pelo percurso e pelos compromissos que já assumiu anteriormente", declarou Arménio Carlos, depois de confrontado com o nome do ex-líder da UGT João Proença. Para o secretário-geral da CGTP-IN, João Proença "lesou os trabalhadores face aos contractos e acordos que assinou".