Responsáveis pelo instituto que gere o Citius convidados a demitirem-se

Decisão do Ministério da Justiça surge dois meses e meio depois de a plataforma informática dos tribunais ter voltado a funcionar.

Foto
O Ministério da Justiça está sem dados estatísticos fiáveis sobre o andamento e a pendência dos processos nos tribunais desde 2014 FERNANDO VELUDO/NFACTOS

A decisão surge depois de, no arranque do novo modelo de organização dos tribunais, a 1 de Setembro passado, o Citius ter colapsado, mantendo-se inoperacional durante mês e meio e causando o pandemónio nos tribunais. Fortemente pressionada para demitir os responsáveis pelo instituto que gere a plataforma informática, a ministra Paula Teixeira da Cruz recusou-se, na altura, a fazê-lo. Foi nessa altura que vários partidos da oposição e vários comentadores pediram a cabeça da governante.

Paula Teixeira da Cruz não se demitiu, mas enviou um relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR) que levantava suspeitas de sabotagem do Citius por parte de dois técnicos informáticos, requisitados à Polícia Judiciária e integrados naquele instituto. Foram os principais dirigentes do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, Rui Pereira e Carlos Brito, agora convidados a abandonar funções, quem assinou o relatório. As conclusões do inquérito aberto pela PGR haviam, porém, de desmenti-los: não foram encontrados indícios de crime no bloqueio da plataforma que paralisou os tribunais durante 44 dias. Foi nas respostas que deu ao procurador que conduziu esse inquérito que Carlos Brito admitiu que as deficiências da arquitectura da plataforma informática podem voltar a provocar o colapso do sistema, "com circunstâncias muito mais graves".

Contactado pelo PÚBLICO sobre a saída de Rui Pereira e Carlos Brito, o gabinete da ministra remeteu qualquer esclarecimento para o secretário de Estado da Justiça, que é quem tutela o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça. Mas o governante  diz não ter qualquer comentário a fazer.

O presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses, Mouraz Lopes, lamenta a falta de transparência com que todo o processo relacionado com o crash do Citius tem sido conduzido: "Ainda ninguém sabe o que provocou a situação nem se há algum responsável por ela. Nem tão pouco o que foi feito para que não volte a acontecer". Esse é também o receio do presidente do Sindicato de Funcionários Judiciais, Fernando Jorge: que as vulnerabilidades do sistema informático causem novos problemas. "É indiferente, neste momento, se os responsáveis pelo instituto são ou não exonerados. Se calhar todos os órgãos do Ministério da Justiça se deviam demitir", remata.