Comissão de Inquérito quer chamar de novo secretário do conselho superior do GES

O Parlamento vai ouvir nesta quinta-feira as explicações do contabilista do GES: Francisco Machado da Cruz, novamente à porta fechada.

As portas da sala 6 do Parlamento fecharam-se para a audição de José Castella
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As portas da sala 6 do Parlamento fecharam-se para a audição de José Castella Nuno Ferreira Santos

“Na verdade, eu não sou uma figura pública, mas sim um simples cidadão anónimo, que assim se quer manter.” Foi assim que José Castella se apresentou, numa carta dirigida a Fernando Negrão, presidente da comissão parlamentar de inquérito ao colapso do BES. A noção de que há cidadãos “anónimos” tem um propósito. Aliás, explícito: uma “audição pública, com captação de som e imagem e com jornalistas presentes põe em causa os meus direitos à imagem e à reserva da minha intimidade privada”, continuava o secretário do conselho superior do Grupo Espírito Santo (GES)

Castella adiantou a Negrão que não falaria sobre a maior parte dos assuntos relevantes para os deputados: “Todas as matérias que têm a ver com as contas das sociedades ESI e das demais holdings do GES, nomeadamente aquelas que se prendem com a situação do passivo, com a ocultação do passivo ou com a consolidação das contas, entre outras.” Posição que manteve durante a sua audiência e que estendeu a “todas as matérias relacionadas com a Eurofin” e “às relacionadas com a Escom e demais sociedades com esta relacionadas”.

Para que ficasse claro que a disponibilidade para esclarecer a comissão é quase nula, Castella acrescentou outra inibição: “Sem prejuízo, naturalmente, de eventualmente necessitar de alegar segredo de justiça sobre outras questões que pontualmente me sejam colocadas.” Ainda assim, os deputados aceitaram os termos impostos por Castella, que negou ser o controller financeiro do GES. “Venho antes de mais esclarecer que nunca exerci tais funções no GES e que nem sequer possuo competência para as mesmas.”

Durante a audiência, que arrancou pelas 16h e terminou às 20h30, Castella apresentou-se como o “responsável pela tesouraria do GES” e reconheceu ser alguém da confiança de todos os membros do conselho superior, razão pela qual secretariava as reuniões do núcleo duro.

A atestar esse papel importante no restrito grupo de decisores do GES está a panóplia de processos judiciais em que o próprio Castella assume estar envolvido. “Investigações judiciais” no Luxemburgo e em Portugal, que já motivaram “por duas vezes” buscas na sua residência e local de trabalho. Além destes, Castella refere ainda outros “processos contra-ordenacionais”, que se depreende terem sido movidos pelos supervisores financeiros que também procuram responsabilidades na falência de parte do GES e na situação que originou a resolução do BES, com um auxílio público de 3900 milhões de euros.

Castella alega que apenas “através do contacto com os processos” fica automaticamente “sujeito ao segredo de justiça”. O que pode ser um argumento jurídico contestável, mas útil, pois permite-lhe não responder às perguntas dos deputados. Não tem sido caso único, nos trabalhos desta comissão.

Na qualidade de secretário do conselho superior, Castella confirmou que gravava as reuniões à vista dos presentes, o que contraria a tese levada a esta comissão por Ricardo Salgado, que afirmou desconhecer o facto. Castella contou que as gravações se destinaram a facilitar-lhe trabalho e decorreram a pedido de vários membros do conselho. Uma das acusações feitas a Castella prende-se com o facto de este ter tido acesso a toda a informação relevante, mesmo a envolvendo factos irregulares, e de não os ter denunciado.

No final, o presidente da comissão confirmou à comunicação social que “esta audição ainda não terminou”. Tratou-se de uma reunião “profícua”, mas que na fase final poderia “ter decorrido à porta aberta”, ou seja, com a presença dos jornalistas. Embora esclarecedoras, as explicações revelaram-se incompletas, pelo que Negrão considera provável que os deputados voltem a chamá-lo.

O social-democrata observou que a “grande maioria das perguntas que envolviam holdings e empresas ligadas ao GES” ficarem sem respostas, pois Castella socorreu-se “do segredo de justiça relativamente a inquéritos crime a decorrer no Luxemburgo”, onde vigora uma “jurisdição distinta” da nacional. Sendo assim, informou que vai contactar as autoridades luxemburguesas sobre o possível regresso de Castella ao Parlamento, onde nesta quinta-feira é esperado outro protagonista: o contabilista do GES, Francisco Machado da Cruz.