Cursos curtos já têm vaga para quase 3000 alunos, mas nem todos vão começar este ano

Um terço dos 92 Técnicos Superiores Profissionais já começaram as aulas, mas há pelo menos 15% que, face aos atrasos da DGES, adiaram a entrada em funcionamento para o próximo ano lectivo.

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O MEC antecipa que os CTSP possam atrair cerca de 10 mil alunos em cada ano lectivo Dato Daraselia/Arquivo

A nova oferta do ensino superior, implementada pelo Governo para dar continuidade à sua aposta nas vias vocacionais de ensino, está a começar a meio-gás. A cerca de um mês do final do primeiro semestre do ano lectivo, apenas um terço dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTSP) já aprovados pela Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES) entrou em funcionamento e há 46 ainda à espera de uma resposta do órgão tutelado pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC). Para já, há lugar para cerca de 3000 alunos, mas a tutela estima que possa atrair cerca de 10 mil estudantes por ano por esta via.

Quase um terço dos cursos aprovados pela DGES já entrou em funcionamento: há 26 CTSP que começaram as aulas entre Outubro e as primeiras semanas deste mês. O Secretário de Estado do Ensino Superior tem estado a presidir a algumas cerimónias, como em Viseu há três semanas, ou em Braga, onde funcionará parte da oferta do Politécnico do Cávado e Ave, na semana passada. A estes juntam-se 11 cursos curtos com início das aulas marcados entre Dezembro e Fevereiro.

Muitos dos que optaram por adiar por uns meses o início das aulas fizeram-se por causa do atraso na aprovação dos cursos pela DGES. No IPAM, por exemplo, o único CTSP aprovado (Marketing Digital) só deverá arrancar nos primeiros meses de 2015. “A demora de registo fez com que não fosse possível termos o CTSP a funcionar em regime de ano letivo regular”, justifica fonte da instituição.

Os atrasos da DGES levaram alguns politécnicos a tomar uma medida mais extrema: deixa apenas para o próximo ano a entrada em funcionamento dos cursos. Há 14 casos como estes (15,2% do total de CTSP aprovados). Como Bragança, que em Janeiro, terá um CTSP em funcionamento, mas deixa um segundo para o próximo ano, “tendo em conta a aprovação tardia destes cursos”, explica Luís Pais, vice-presidente do IP Bragança.

“Inicialmente a pretensão era abrir este ano, contudo, a data tardia da aprovação impediu a abertura”, diz também fonte da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo, que tem três cursos aprovados pela DGES: Desenvolvimento de Produtos Multimédia, Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário, Desporto, Lazer e Bem-Estar.

Há ainda 19 cursos em que ainda não há decisão sobre a data de entrada em funções, sobretudo porque as instituições têm dúvidas se haverá candidaturas suficientes nesta fase do ano lectivo, quando a generalidade dos potenciais interessados já tomou as suas opções. É o caso do Instituto Politécnico de Leiria, onde a fase de candidaturas está agora a decorrer. “Em função do número de candidatos, decidiremos se os CTSP entram em funcionamento, ou se aguardamos pelo próximo ano lectivo”, diz o presidente da instituição, Nuno Mangas.

No final de Setembro, pouco mais de um oitavo das 138 propostas tinham autorização de funcionamento da DGES, o que tinha levado já algumas instituições a admitirem adiar o início do ano lectivo. O processo acelerou em Outubro, estando neste momento aprovados já 92 cursos até ao início desta semana. Mas há 46 cursos ainda estão à espera de decisão por parte da DGES e desde 22 de Outubro que não há alterações na lista publicada regularmente no site daquela instituição.

O MEC antecipa que os CTSP possam atrair cerca de 10 mil alunos em cada ano lectivo. A estimativa é feita pelo Governo partindo do número total de diplomados no ensino secundário que não entram no ensino superior (cerca de 22 mil), dos quais o público potencial dos cursos curtos serão os 40% de alunos das vias profissionais que revela nos inquéritos pretender continuar os estudos.

Propinas variam entre 3 mil e 300 euros
Dos 92 cursos já aprovados, 69 já têm número de vagas definidas, totalizando 1876. A dimensão da oferta varia entre as 60 vagas dos cursos de Comunicação e Marketing (no Instituto Superior de Educação e Ciências) e Produção Artística para a Conservação e Restauro (Instituto Politécnico de Tomar) e as 15 oferecidas em Biotecnologia de Plantas e Produtos Naturais do Instituto Politécnico de Castelo Branco. Em média, cada um dos novos cursos curtos tem 27 vagas. Se aplicarmos essa média aos 28 cursos já aprovados e ainda sem informação disponível, será possível atribuir mais cerca de 750 vagas aos CTSP já aprovados, fazendo aumentar para perto de 3000 o total de lugares disponíveis para os estudantes desta nova oferta do ensino superior. 

Quantos às propinas, estas variam bastante entre os 3108 euros que serão cobrados nos cursos do Instituto Superior de Administração e Gestão e os 380 do Instituto Politécnico de Bragança. O valor médio da propina é 1266 euros anuais, mas as instituições privadas cobram preços substancialmente superiores do que as públicas, A propina média nas instituições públicas é de 660 euros anuais. Já nas instituições privadas, um curso curto custa, em média, 941 euros. O preço mais barato no ensino particular é o dos cursos do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (1068 euros), que custam mais do que os da instituição publica mais cara, o IP Leiria, com 940 euros. 

Os CTSP são uma novidade introduzida pelo Governo no ensino superior e funcionam exclusivamente no ensino politécnico. Estas formações têm a duração de quatro semestres lectivos (dois anos) e conferem uma qualificação de nível 5 do Quadro Nacional de Qualificações, juntando uma componente de formação geral e científica, uma de formação técnica e outra de formação em contexto de trabalho, através de um estágio com uma duração não inferior a um semestre. 

Veja aqui a lista dos 92 cursos curtos em Portugal