BE propõe eliminação dos vistos gold para “cortar o mal pela raiz”

Líder parlamentar diz esperar que a Justiça funcione de forma "célere e eficaz".

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O líder parlamentar do BE anunciou esta sexta-feira a apresentação de uma proposta em sede orçamental para "eliminar da legislação a possibilidade de criação de vistos gold", alegando que estas autorizações de residência "só têm potenciado a especulação".

Durante a apresentação das propostas de alteração dos bloquistas ao Orçamento do Estado para 2015, Pedro Filipe Soares defendeu que é preciso "acabar com a ideia da política de paninhos quentes", separando "a corrupção e a especulação da realidade legislativa".

O dirigente bloquista assinalou que o fim dos vistos gold, cuja discussão será avocada para plenário, é "uma reivindicação do BE no último ano e meio": "Desde o início que dissemos que os vistos gold não potenciariam nada a não ser a especulação e a realidade demonstrou que tínhamos razão".

"Achamos necessário cortar o mal pela raiz e por isso eliminar da legislação a possibilidade de criação de vistos gold, fazemos isto como proposta de alteração ao Orçamento, isso permite-nos ter de forma célere a resposta a esta medida já na próxima semana com um debate na Assembleia da República e votação na próxima sexta-feira", afirmou.

Pedro Filipe Soares referiu que "além da especulação", há "envolvidos em esquemas de branqueamento de capitais e corrupção que estão a ser investigados" e disse esperar que a Justiça funcione "de forma célere e eficaz".

A Polícia Judiciária deteve na quinta-feira 11 pessoas suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e peculato, no âmbito de uma investigação sobre atribuição de vistos gold.

Os onze detidos no âmbito de uma investigação sobre a atribuição de vistos gold serão submetidos hoje a um primeiro interrogatório judicial perante um juiz de instrução criminal.

Nesta operação foi detido o diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, a secretária-geral do Ministério da Justiça (MJ), Maria Antónia Anes, e o presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, de acordo com fontes do SEF e do Ministério da Justiça.

Em causa estão "suspeitas de crimes de corrupção, tráfico de influências, peculato e branqueamento de capitais", de acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR).

O programa de atribuição de vistos gold, criado em 2013, prevê a emissão de autorizações de residência para estrangeiros oriundos de fora do espaço Schengen que façam investimentos em Portugal, por um período mínimo de cinco anos.