PSD e CDS apontam falhas às previsões de Bruxelas, PS quer renegociar défice

Partidos reagem às previsões da Comissão Europeia para 2015.

João Galamba considera discurso Presidente da República na AR “insultuoso”.
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João Galamba Daniel Rocha

Os dois partidos que suportam o Governo e membros do próprio Executivo deixaram transparecer algum incómodo perante as previsões da Comissão Europeia sobre a economia portuguesa para o próximo ano. Os socialistas querem uma nova meta de défice para 2015.

Depois de a ministra das Finanças ter sublinhado que o Governo mantém as previsões macroeconómicas no Orçamento do Estado, o ministro da Economia, António Pires de Lima, veio dar mais uma achega no mesmo sentido.

“Portugal vai cumprir, pelo menos, aquelas que são as previsões que o Governo estabeleceu no seu cenário macroeconómico" para o próximo ano, disse Pires de Lima no final de uma visita a uma fábrica, em Palmela. Já na segunda-feira à noite, ainda antes da divulgação pública dos números de Bruxelas, Passos Coelho antecipou-se e garantia ser “ponto de honra” tirar Portugal do procedimento por défice excessivo (acima dos 3%).

Meses depois da saída da troika, PSD e CDS apontam o dedo às previsões da Comissão Europeia. O deputado social-democrata Pedro do Ó Ramos pôs em causa um dos pressupostos da análise. “Estamos perante uma orientação de Bruxelas, mas salientamos o facto de a principal divergência se relacionar com o cumprimento das receitas fiscais, porque a Comissão Europeia revela-se muito cautelosa. Como sabemos, em 2014, no que respeita ao combate à evasão fiscal, Portugal conseguiu uma enorme receita fiscal, o que de alguma forma tem sido um aspecto muito significativo", sustentou.

Mais longe foi o CDS-PP. A deputada Cecília Meireles lembrou que a Comissão Europeia “por diversas vezes” já se “enganou”. E sublinhou a mensagem dada pelo Governo: “O CDS reafirma a sua confiança nas previsões inscritas no cenário macroeconómico da proposta de Orçamento do Estado para 2015”. “Para o CDS, continuam a ser realistas os números que estão no Orçamento do Estado”, acrescentou a deputada.

A centrista recorda que a troika já não impõe metas do défice e outros objectivos e que agora há “margem de manobra diferente para atendermos às especificidades portuguesas".

O PS sustenta que a margem de manobra devia ser ainda maior e, nesse sentido, desafiou o Governo a negociar junto de Bruxelas uma outra meta do défice. “Esta é uma oportunidade para renegociar a metas do défice e torná-la compatível com a realidade económica e social do país. Está na altura de ser realista e renegociar as metas do défice com a Comissão Europeia, tal como outros Estados-membros fizeram", defendeu João Galamba.

Na avaliação que faz das previsões de Bruxelas, o deputado socialista considera que os números só vêm confirmar a leitura do partido. “Estamos perante dados que são todos negativos para o Governo. Segundo a Comissão Europeia, a meta do défice não será cumprida, o crescimento e as receitas fiscais serão mais baixos do que o esperado”, apontou. Quanto ao ponto de honra que é considerado por Passos Coelho, João Galamba prevê a apresentação de medidas adicionais.

A estas críticas, o PSD respondeu, mais tarde, com o argumento de que os socialistas não acertaram uma previsão nesta legislatura e que, por isso, lhes falta autoridade para se colocarem ao lado de Bruxelas.

Nos partidos mais à esquerda, as reacções incidiram sobre eventuais medidas adicionais a tomar para baixar o défice. A bancada do PCP desvalorizou a discrepância entre as previsões de Bruxelas e as do Governo, preferindo concentrar-se na forma como o Executivo vai baixar o défice.

“O Governo pretende reduzi-lo aumentando as receitas, através da imposição de um brutal carga fiscal sobre os rendimentos dos trabalhadores, reformados e pensionistas e, ao mesmo tempo, reduzindo as despesas através de cortes de salários, pensões e de prestações sociais e de um ataque às funções sociais do Estado, em particular na saúde, educação e segurança social”, disse o deputado Paulo Sá.

O Bloco de Esquerda, pela voz do líder parlamentar, deixou um aviso: “Não aceitamos que, por trás da ideia de que as projecções do Governo não batem certo, possa existir uma vontade de mais políticas de austeridade”.