Provedor de Justiça analisa queixas de pais e professores

Cerca de 50 queixas chegaram às mãos de José de Faria Costa, relacionadas com os problemas na colocação de professores nas escolas. Isto para além da que foi entregue pelos sindicatos no início do mês.

As queixas dos pais “ora pedem intervenção sobre o caso concreto do filho ou educando ou pedem intervenção para ‘apressar o concurso’”.
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As queixas “ora pedem intervenção sobre o caso concreto do filho ou educando ou pedem intervenção para ‘apressar o concurso’” Nuno Ferreira Santos

O provedor de Justiça, José de Faria Costa, está a analisar perto de 50 queixas de pais e professores relacionadas com os erros na colocação de docentes nas escolas, fez saber o gabinete de imprensa da provedoria, em resposta a questões colocadas pelo PÚBLICO. “Só após a sua conclusão decidirá que intervenção irá tomar.”

A 1 de Outubro, uma plataforma sindical de professores foi recebida na provedoria, tendo então apresentado duas queixas, uma das quais contestando os critérios usados por escolas e agrupamentos para contratar professores via Bolsa de Contratação de Escola — a Bolsa de Contratação é um concurso que se destina a preencher vagas em agrupamentos com contratos de autonomia com o Ministério da Educação ou situados em territórios educativos de intervenção prioritária. Foi aberto então um processo.

“Após esta data, o Provedor de Justiça já recebeu mais queixas individuais”, dizem os serviços. Foram todas “incorporadas no mesmo processo”.

José de Faria da Costa “recebeu 35 queixas de docentes sobre a Bolsa de Contratação de Escola e, pelo menos, três queixas de pais ou encarregados de educação sobre o mesmo assunto”. Chegaram-lhe ainda “10 queixas na perspectiva de encontrar alternativas na escola para apoio das crianças enquanto não têm os professores”.

As queixas dos pais “ora pedem intervenção sobre o caso concreto do filho ou educando ou pedem intervenção para ‘apressar o concurso’”.

Esta não é a primeira vez que o provedor recebe reclamações sobre a polémica Bolsa de Contratação de Escola. Depois de conhecidas, a 12 de Setembro, as primeiras listas de professores e de o ministério ter reconhecido, dias depois, que havia erros na forma como estes tinham sido ordenados (em função da sua graduação profissional e dos requisitos específicos definidos pelas escolas), estalou a polémica: milhares de alunos estavam sem professor.

No final do mês, Faria da Costa anunciou que não iria averiguar as queixas que tinha recebido. “Não é possível” a “realização de qualquer intervenção”, uma vez que o “procedimento concursal foi recentemente suspenso, com vista à sua reformulação”, informou, na sequência da decisão do Ministério da Educação e Ciência de voltar a ordenar os milhares de professores candidatos ao concurso.

José de Faria Costa admitia, porém, que a provedoria poderia, no futuro, vir a analisar “queixas sobre situações concretas decorrentes das novas colocações em Bolsa de Contratação de Escola”, em que se questionasse o cumprimento do respectivo regime legal. É o que está neste momento a fazer.