Sobretaxa do IRS e Educação criam mal-estar na coligação

CDS não gostou do elogio público a Nuno Crato quando esteve posto em causa um seu secretário de Estado.

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Daniel Rocha

O elogio público a um ministro da Educação que está sob fogo e as revelações sobre o que se passou no Conselho de Ministros em torno da sobretaxa do IRS estão a causar mal estar na coligação PSD/CDS. Os centristas têm uma comissão política marcada para este sábado para analisar o Orçamento.

O CDS travou a saída do secretário de Estado da Administração Escolar, João Casanova, indicado pelo partido, depois de um deputado do PSD ter defendido publicamente que deveria abandonar o Governo por ser responsável pelos erros na colocação de professores. O caso criou mal estar na coligação e entre os centristas em particular. O incómodo foi, por isso, muito quando na passada segunda-feira o primeiro-ministro fez um elogio público a Nuno Crato, dizendo que o ministro não lavou as mãos do problema. “Isso significa que acertei quando o escolhi para ministro da Educação”, disse Passos, ao lado de Crato. As declarações foram ouvidas como um recado directo para o CDS e até como um tiro no pé do próprio Governo, já que o problema da colocação de professores ainda não foi resolvido.

Ao que o PÚBLICO apurou, o primeiro-ministro pretendia responder às vozes internas que pediam a demissão do ministro e tinha a intenção de o desresponsabilizar publicamente pelos problemas. Entre os sociais-democratas acredita-se que Nuno Crato foi vítima do sistema do Ministério da Educação, um ministério que o próprio disse, antes de assumir a pasta, que era necessário implodir.

No meio do turbilhão dos concursos de professores e do mal-estar político que tal ainda provoca, Nuno Crato foi com o primeiro-ministro ao Luxemburgo numa visita de dois dias, onde apenas tem uma única actividade conhecida: uma visita à Escola do Brill, na quinta-feira de manhã, onde assiste a uma aula do curso integrado de Português. De acordo com o gabinete de Passos Coelho, o objectivo da deslocação de Crato é relacionado com a integração dos alunos portugueses no sistema de ensino local. Acompanham ainda o primeiro-ministro os secretários de Estado das Finanças e das Comunidades.

Passos irredutível 
Em vésperas de jornadas parlamentares conjuntas, o mal-estar entre os dois partidos na coligação tem sido visível nos últimos dias por causa da sobretaxa do IRS. Na primeira intervenção pública, após a aprovação do Orçamento do Estado, na passada sexta-feira, o vice-primeiro-ministro deu como positiva a solução encontrada para a sobretaxa do IRS, que poderá ser devolvida em 2016. E considerou que a proposta de Orçamento do Estado é marcada por uma “moderação fiscal”.

Mas, no sábado, o semanário Expresso noticiava que o primeiro-ministro escondeu a solução durante todo o dia do Conselho de Ministros e só a apresentou a Portas por volta da meia-noite. Os centristas não gostaram. Nesse dia, Portas confirma aos jornalistas que propôs uma redução efectiva da sobretaxa do IRS (3,5%) já este ano, mas que não foi “consensual”. E que perante a proposta do crédito fiscal e “nada” escolheu a primeira. Ao que o PÚBLICO apurou, o primeiro-ministro ficou irredutível sobre uma redução da sobretaxa do IRS, perante propostas de cortes de despesas feitas durante o Conselho de Ministros.

Na perspectiva do líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhães, foi melhor um “compromisso do que uma ruptura”. Mas os centristas não estão a gostar da estratégia do não eleitoralismo levado ao extremo, sobretudo quando há sondagens a dar uma grande folga ao PS. Há arrepios no CDS cada vez que Passos faz variações da frase “que se lixem as eleições”.

Entre os sociais-democratas a solução da sobretaxa também gerou incómodo. Perante uma maior tensão ou para prevenir movimentações internas, Passos Coelho deixou um recado na última comissão política, na passada quinta-feira. O líder do PSD garantiu que se perder as eleições disse que nem ele nem o partido vão desaparecer. Passos disse, de forma muito veemente, que vai ficar e defender o que acha melhor para o país, segundo relatos feitos ao PÚBLICO.

Ainda sem coligação pré-eleitoral na ordem de trabalhos, o CDS reúne a comissão política no próximo sábado para analisar o Orçamento. Os centristas garantem que a reunião é obrigatória de acordo com os estatutos e formalmente dará a indicação de voto ao Orçamento do Estado. Resta saber se se vai ouvir o descontentamento dos centristas sobre a política fiscal ou sobre o estado da coligação.