Responsável do Citius diz que plataforma tem de ser substituída a curto prazo

"Este colapso estava pré-anunciado, mas não havia forma de desenvolver uma plataforma alternativa num curto espaço de tempo", declarou Rui Pereira

Foto
Fernando Veludo/arquivo

A plataforma Citius, o sistema informático da justiça, terá de ser substituída "a breve trecho" afirma o presidente do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça, Rui Pereira. "É uma plataforma que é muito insuficiente, que é muito instável, construída sobre uma linguagem informática muito datada e que não possibilita outros desenvolvimentos. Um dia terá de ser substituída, mas neste momento é o que temos".

O Citius foi sendo desenvolvido por funcionários dos tribunais ao longos dos anos e Rui Pereira lembra que, para além dos "transtornos e problemas" das últimas semanas, já antes "a plataforma bloqueava recorrentemente". Além disso, afirma, tinha problemas de segurança, detectados pela Inspecção-Geral de Finanças, e que acabaram por ser resolvidos no ano passado.

Rui Pereira nota que quando o Estado decidir avançar para a substituição, terá de ser feito um concurso internacional, "dados os valores muito elevados que um projecto desta natureza vai implicar". Uma vez terminado o desenvolvimento, a manutenção de uma plataforma será feita com recursos internos, ressalva.

Nesta quinta-feira, no programa Fórum TSF, o responsável afirmou que "este colapso estava pré-anunciado, mas não havia forma de desenvolver uma plataforma alternativa num curto espaço de tempo". Rui Pereira acrescentou então que este projecto "a correr bem, não pode durar menos de três anos e custar algumas dezenas de milhões de euros".

Entretanto, a Associação Sindical de Juízes Portugueses exigiu, numa carta aberta à ministra da Justiça e ao vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura, medidas urgentes de gestão de crise que possam ajudar a ultrapassar os problemas causados pelo colapso informático. "Decorridos mais de 15 dias da entrada em vigor da reforma, continuam por distribuir nos tribunais milhares de processos, que não são movimentados porque nem sequer está definido quem são os juízes e os funcionários responsáveis por eles", pode ler-se na missiva, que acrescenta que a situação "é grave para o funcionamento e a credibilidade do sistema de justiça". Insistindo na aprovação de legislação que suspenda todos os prazos processuais até que a situação fique normalizada, a Associação Sindical de Juízes Portugueses quer ver anunciada uma data concreta para a resolução do problema, bem como a criação de um mecanismo "institucional, isento e imparcial" de monitorização da reorganização do mapa judiciário, assegurado por uma entidade independente.

Para o próximo dia 23 está marcada uma reunião plenária do Conselho Superior da Magistratura, destinada a analisar os problemas que enfrentam neste momento os tribunais.