O regresso às aulas é uma tarefa para cada vez menos pessoas

Nos últimos três anos lectivos, o sistema de educação ficou mais pequeno. Há menos alunos, professores, funcionários e até escolas a voltar ao funcionamento esta semana depois das férias de Verão.

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Entre crianças e adultos, serão cerca de 1,9 milhões de pessoas que vão regressar às escolas a partir desta semana. O número não deverá ficar longe deste, que foi o total de docentes ao serviço e alunos inscritos em 2012/2013, o último ano lectivo para o qual há dados oficiais – publicados recentemente pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), no relatório Educação em números 2014. Este valor era o mais baixo desde o ano lectivo de 2005/2006 (1,93 milhões de pessoas no sistema de educação) e afasta-se dos números de 2008/2009 e 2009/2010, em que mais de 2,2 milhões de alunos e docentes estavam nas escolas nacionais.

Ao longo da última década, a tendência geral é de diminuição do número de envolvidos no sistema de ensino básico e secundário, ainda que com algumas com oscilações e um ponto alto precisamente nesses dois anos lectivos. Mas a perda de docentes e estudantes acentuou-se a partir de 2009/2010. Os dados da DGEEC mostram uma quebra de 8,5% no número total de alunos, que é transversal a todos os níveis de ensino. Os dados oficiais revelam que, em 2012/2013, houve menos 165 mil estudantes inscritos do que três anos antes, um valor sobretudo explicado pela quebra de matrículas no 3º ciclo (-63 mil) e ensino secundário (-42 mil).

No mesmo período, o número de professores também baixou 14%, totalizando agora 150 mil profissionais. Além de menos, os professores estão também mais velhos. Os mesmos dados da DGEEC mostram que nunca houve tão poucos professores com menos de 30 anos no sistema de ensino nacional, numa realidade que é transversal aos três ciclos do ensino básico – os docentes jovens representam 2,8% do corpo no 1º ciclo, 1,8% no 2º ciclo e 1,7% no 3º ciclo. Em sentido contrário, s percentagem dos professores com mais de 50 anos aumentou em todos os níveis, valendo agora entre 30,6% (1º ciclo) e 42,2% (2º ciclo).

Nas escolas nacionais, há também menos funcionários não-docentes a trabalhar. No último ano lectivo para o qual existem números oficiais, havia 9424 trabalhadores, menos 10% do que em 2009/2010. Esta quebra é contínua desde o ano 2000, altura em que estavam ao serviço do sistema de ensino nacional 16454 funcionários, mais 7000 do que actualmente. A quebra neste indicador está intimamente ligada com a diminuição do número de estabelecimentos de ensino. Desde o início do século que o número de escolas é cada vez menor. Nessa altura havia aulas em mais de 17 mil edifícios e hoje não chegam aos 10 mil (9893, em 2012/2013). Nos três anos em que vigorou o memorando de entendimento com a troika, fecharam 1125 escolas, mais de 10% das então existentes. Esta realidade afectou particularmente a rede pública, uma vez que, entre as escolas encerradas nestes três anos, só 78 eram do ensino particular e cooperativo.

Os números agora divulgados pela DGEEC confirmam a tendência de perda de alunos no sistema de ensino não superior, que já tinha sido antecipada por aquele organismo público no início do ano, quando publicou os resultados da aplicação de um modelo de previsão do número de alunos no ensino básico e secundário para os próximos cinco ano nos próximos cinco anos. Esses dados da DGEEC antecipavam a perda de quase 40 mil alunos no primeiro ciclo até 2018. Segundo as previsões daquele organismo, a quebra do número de inscritos será transversal a todo o país, atingindo sobretudo o Alentejo, o Norte e o Centro. Também o 2º ciclo vai perder estudantes nos próximos anos e só o Secundário e o 3º ciclo conseguem colocar algum travão nesta tendência, fruto do aumento da escolaridade obrigatória.