Rui Rio e António Costa defendem um entendimento de regime para o país

Rio e Costa convergiram também na ideia de que o próximo Presidente da República tenha um papel mais activo.

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Rui Gaudêncio

Rui Rio, ex-presidente da Câmara do Porto, e António Costa, actual presidente da Câmara de Lisboa e candidato a líder do PS, defenderam esta terça-feira um entendimento de regime ou um acordo a dez anos entre os protagonistas políticos.

"A maioria absoluta [como defendeu António Costa] é o mais importante, mas pode não ser o garante fundamental para um acordo de regime ou a dez anos. O importante é a capacidade dos protagonistas porem o interesse nacional acima de tudo e não o interesse partidário, assim pode-se conseguir um entendimento de regime", afirmou Rui Rio.

Concordando com o ex-autarca do Porto, António Costa disse que "a questão básica tem a ver com a confiança".

Numa conferência sobre "A política, os políticos e a gestão dos dinheiros públicos", organizada pela TSF e pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, em que foi notório o bom entendimento entre ambos, Costa disse que o PS deveria ter uma maioria absoluta nas próximas eleições legislativas, mas ressalvou que "a maioria é necessária, mas não deve excluir a necessidade de diálogo" para que se consiga obter "uma agenda para a década".

Referindo que tem muita estima por Rui Rio e até desejando-lhe a sorrir felicidades se for presidente do PSD, Costa voltou a afirmar que "o pior é não haver alternativa", pedindo "uma mudança de Governo e de política".

António Costa disse ainda que para "atacar" os problemas do país é preciso "estabilidade e competitividade (...) e isso implica um outro grau na política, partilha de politicas comuns e de investimentos que não podem ser interrompidos", em resumo uma "agenda para a década que permita consolidar objectivos políticos".

Por seu lado, Rui Rio reforçou que "o acordo principal é o acordo de regime".

"Se quisermos olhar para a frente, isto é da vida, (...) quando estamos num beco na nossa vida é isto: ou nós temos a coragem de fazer uma ruptura ou continuamos num beco" sem saída, concluiu o ex-autarca do Porto.

Presidente mais interventivo
Durante o debate, Rio e Costa convergiram também na ideia de que o próximo Presidente da República tenha um papel mais activo e interventivo.

"Acho que vivemos uma situação excepcional. Entendo que o próximo Presidente da República devia ser muito mais interventivo, precisamente ao nível da implementação das reformas no regime, seja na área da justiça, seja na área da política", defendeu Rui Rio, acrescentando que a magistratura de influência, em "situações extremas", é insuficiente.

Para António Costa, quando se vivem crises graves, ou "gravíssimas" como a actual, todos os portugueses sentem "a imprescindibilidade de um Presidente da República como um elemento catalisador de consensos ou capaz de dinamizar o diálogo social".

Segundo Rio, as reformas necessárias só poderão ser implementadas caso os "líderes políticos coloquem o interesse nacional acima de tudo", mas também é importante que na Presidência da República esteja alguém "fortemente empenhando" em que isso [reformas] aconteça.

"Na minha lógica, no momento histórico que atravessamos, não basta ao Presidente da República uma magistratura de influência, mas que também esteja sempre tentado a impor um ritmo de mudança, que acho que é fundamental para o país. [O Presidente da República] pode ser um elemento catalisador dessa mudança", frisou o ex-presidente da Câmara do Porto.

Rui Rio recusou-se ainda a "alimentar polémicas" sobre a possibilidade de vir a ser candidato presidencial. Na mesma linha, António Costa entende que o Presidente da Republica deve exercer as suas funções num quadro constitucional, mas vincou que essas funções "não se limitam a mandar diplomas para o Tribunal Constitucional para apreciação ou fiscalização preventiva".

O candidato à liderança do PS acrescentou que o papel do Presidente da República "é muito mais do que fiscalizador da Constituição", e que deve promover um "papel mais activo", além de ter a capacidade de independência em relação aos partidos.

Neste particular, Costa aproveitou para criticar Cavaco Silva, considerando que existiu uma aproximação do Presidente da República ao PSD que "foi terrível e agravou a crise".

Antecipar legislativas
No mesmo tom, ambos concordaram também em antecipar as próximas legislativas previstas para Outubrode 2015, tendo Rui Rio apontado o 25 de Abril como dia possível para o acto eleitoral.

"Eu inclino-me mais para a antecipação para 25 de Abril. Assim separava-se as legislativas das presidenciais e rapidamente se resolvia o problema da governação a prazo", salientou Rui Rio.

António Costa alinhou na mesma opinião e justificou. "Eleições em Outubro significa que só em Abril/Maio teremos orçamento a funcionar", referiu o também candidato à liderança do PS. com Lusa