A solução da Europa está na mão dos candidatos, mas a campanha portuguesa passa ao lado

Apesar dos grandes dilemas da Europa e da encruzilhada de poderes das instituições, a campanha portuguesa aposta na política nacional e os partidos fazem contas aos eurodeputados a eleger.

O Parlamento Europeu
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O Parlamento Europeu Reuters

O caminho a seguir está definido há anos, os instrumentos políticos e os poderes já existem. Resta apenas que os políticos europeus tomem consciência e ganhem vontade para avançar. Para orientar a evidente hegemonia alemã no sentido da construção europeia.

O PÚBLICO foi ouvir especialistas em Assuntos Europeus e Relações Internacionais, cruzando as suas leituras com as posições dos principais partidos portugueses, para perceber o que pode mudar no Velho Continente com estas eleições. O cenário traçado não deixa de ser sombrio. E, no entanto, para Viriato Soromenho Marques - catedátrico da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, onde lecciona Filosofia Social e Política e História das Ideias na Europa Contemporânea – para Nuno Severiano Teixeira – vice-reitor da Nova de Lisboa e director do IPRI – e Figueiredo Lopes – do ISCSP e presidente da EuroDefense Portugal - há saída para o impasse instalado.

“À superfície não existem indicadores de mudança”, admite Soromenho Marques. Com “tristeza” é como Figueiredo Lopes olha para a forma como “está a ser travado o debate” na Europa.

A materialização das candidaturas partidárias ao cargo de Presidente da Comissão Europeia [CE] não deixa de ser encarado como um elemento novo e positivo. Mas os especialistas não olham ainda para essa alteração como o vento de mudança que trará uma nova Europa.

Severiano Teixeira admite que “o perfil do Presidente e a margem com que for eleito poderá dar um peso determinante à sua capacidade de manobra”. Se bem que admita essa novidade como um “elemento positivo”, Soromenho Marques não deixa de alertar para o potencial “enganador” de como essas candidaturas foram apresentadas pelos partidos. “É enganador na perspectiva de fazer pensar que os Tratados foram alterados”, afirma. Afinal, a palavra final cabe ainda ao Conselho. “Rigorosamente, os artigos do Tratado não dizem que o Presidente tem necessariamente de reflectir os resultados das eleições para o Parlamento”

Afinal, há ainda o poder do Conselho Europeu, formado pelos governos dos Estados-membros. Para que algo mude “é preciso que também haja mudanças no seio do Conselho”, admite Severiano Teixeira.

Uma dessas mudanças, alertam, tem que ver com o papel da Comissão Europeia. “O desafio fundamental é a reposição do método comunitário”, adverte Figueiredo Lopes. Uma posição muito semelhante à manifestada por Severiano Teixeira: “O mais importante é ver se a Comissão retoma o seu lugar no seio da União.”

Figueiredo Lopes – que foi ministro da Administração Interna de Cavaco Silva e conselheiro de Jaques Delors quando este estava à frente da CE – denuncia o grande erro dos últimos anos à conta da emergência da crise: “A prática política tem levado a que a Comissão não tenha ocupado o seu espaço de iniciativa.” E acrescenta: “Lamento ter de reconhecer que a Comissão não exerceu tanto como podia as suas competências no que respeita ao monopólio da iniciativa”, acrescenta Figueiredo Lopes.

Centro de poder mudou-se para a Alemanha

Nos últimos anos, tornou-se evidente para a Europa que a balança de poder pendeu para o Conselho Europeu. E daí para o Governo Alemão. O papel do país motor da Europa revelou-se incontornável, para o bem e para o mal.

Para Viriato Soromenho Marques o papel da Alemanha é central. Esse é um dos pontos fortes que tenta assinalar no livro “Portugal na Queda da Europa”, que sai no próximo dia 16 de Maio. Nele, baptiza o domínio que a Alemanha conseguiu no seio da União Europeia precisamente como uma “hegemonia defensiva”

Nuno Severiano Teixeira concorda com a ideia da “hegemonia” alemã. Embora preferindo classificá-la como “relutante”. O que o vice-reitor da Universidade Nova de Lisboa ainda não percebeu é o porquê dessa liderança titubeante: “Não sei se não sabem ou não querem [liderar].”

Severiano Teixeira olha para um outro momento de crise na História da Europa, no século XX, para revelar o papel de uma liderança. E porque é que a Alemanha falhou nesse papel no século XXI. “Em 1945, os EUA exerceram a hegemonia sobre o mundo ocidental. Criaram o Banco Mundial, o FMI, definiram Breton Woods. Mas pagaram o preço dessa hegemonia. Asseguraram a protecção e a segurança da Europa e financiaram o crescimento económico do continente através do Plano Marshall. Agora, a Alemanha quer também fixar as regras, mas não quer pagar o preço da sua hegemonia”.

O catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa assegura que nenhuma das possíveis saídas do impasse europeu tem de ser inventada. Durante os 50, 60 e 70, do Bundesbank alemão foram saíndo “propostas concretas” sobre a construção europeia que ainda hoje considera válidas. Bastaria aos líderes alemães e europeus “analisar as doutrinas e debates sobre a integração que se foram realizando na Alemanha”, destaca.

E se o Governo alemão não se revela capaz de o fazer, cabe aos restantes países exerceram a sua pressão. Segundo Soromenho Marques, a solução passa pela criação de uma rede de “aliados” à escala europeia, entre “países, forças, sectores e partidos”.

Figueiredo Lopes aponta outro peso que pode fazer pender os pratos da balança. “O essencial são os eurodeputados. Já há um quadro legal de poderes, há um modelo de funcionamento estabelecido e as instituições estão preenchidas. Se os eurodeputados tomarem consciência dos seus poderes e se identificarem com o método comunitário, não deixando para outros aquelas que são as suas capacidades, o resultado poderá ser diferente.”

Partidos portugueses falam para dentro

Sintomático do debate em curso, nenhum dos principais partidos deu ainda destaque ao reforço do papel da Comissão e do Parlamento Europeu nesse combate.

O PS tem apostado forte na figura do social-democrata alemão, Martin Schulz, como candidato a sucessor de Durão Barroso. Mas entre os pedidos de “vitória clara” nas eleições e apelos à “rejeição clara” às políticas do governo nacional, pouco tempo resta para debater as instituições europeias.

“Não separação entre política europeia e política nacional”, assegura o secretário-geral do PS, António José Seguro. As “prioridades” europeias “têm de passar a ser o emprego e o crescimento, associados ao rigor nas finanças”, reitera o cabeça de lista Francisco Assis. Mas na mente dos socialistas pesam, acima de tudo, os números da próxima eleição e o impacto que terão nas aspirações às legislativas que se seguirão.

Para a Aliança Portugal (PSD/CDS), ganhar as eleições significa “ter mais votos e eleger mais eurodeputados que o PS”, assume o cabeça de lista, Paulo Rangel. "É difícil mas alcançável. Os dados da pré-campanha dão-nos alento", assegura. 

Nas últimas europeias, em 2009, PSD e CDS concorreram sozinhos e elegeram oito e dois eurodeputados respectivamente. Na anterior coligação, em 2004, quando os dois partidos suportavam o Governo de Durão Barroso, os eleitores penalizaram a aliança. Nessa altura, o PS elegeu 12 eurodeputados e a coligação nove. Mas a diminuição do número de lugares de eurodeputados portugueses, que passou de 22 para 21, pode baralhar as contas.

As contas domésticas

Na maioria há quem acredite que esta redução vai penalizar o Bloco de Esquerda, já que em 2009 Rui Tavares foi o último (de três) a ser eleito. Em contrapartida por uma eventual penalização do BE, seria eleita a oitava da lista da Aliança Portugal, Ana Clara Birrento (CDS). De qualquer forma, na maioria considera-se que a actual diferença nas sondagens relativamente ao PS é recuperável. 

Quanto às mudanças que podem advir para Portugal depois de 25 de Maio, Paulo Rangel coloca à cabeça a "vitória" da coligação como um tendo um "efeito de confiança dos mercados e para a atracção do investimento estrangeiro". No plano europeu, o social-democrata afirma que a incógnita será a de saber "se as forças mais radicais, anti-europeias - podem ser um bloqueio ou ter uma expressão muito forte que possa contaminar processos de reforço da zona euro como a União Bancária". Em terceiro lugar, Paulo Rangel sublinha que "se o Partido Popular Europeu vencer as eleições, Portugal pode beneficiar de uma agenda de crescimento".

A CDU vem animada pela melhoria de resultados nas autárquicas de há oito meses e pelo clima de contestação social que tem conseguido aglomerar contra o Governo. . A expectativa é ter “mais votos e mais mandatos”, vinca o cabeça de lista João Ferreira, que se tornou porta-bandeira do partido em Bruxelas depois da saída, a meio do mandato, de Ilda Figueiredo. Mas escusa-se a quantificar. Em 2009, a CDU ficou muito perto de eleger o terceiro eurodeputado; pode ser agora que o consiga, alicerçado na fragilidade do BE e na contestação à política da direita.

Garantir a continuação de Marisa Matias, agora cabeça de lista às europeias, como eurodeputada é o verdadeiro objectivo do BE. Mas “disputar a sério a eleição do segundo lugar” concentra as energias do Bloco nesta campanha, diz João Semedo. No entanto, a fasquia está mais baixa se se comparar com os resultados das últimas europeias onde o partido preencheu três cadeiras. No núcleo duro não se teme a eleição de Rui Tavares pelo Livre. Mas a dispersão de votos à esquerda não agrada. “São coisas pequenas, mas que mordem”, diz outro dirigente ao PÚBLICO.

João Semedo prioriza o combate à abstenção e, em simultâneo, a mobilização da esquerda para dar um sinal positivo ao país. “Uma derrota da coligação PSD/CDS é uma dificuldade para o Governo. Ao mesmo tempo, as pessoas não acham que Francisco Assis seja de facto uma alternativa”, afirma o líder do Bloco.