Passos diz que haverá sempre avaliações da troika, mas não como as actuais

Primeiro-ministro garante que “austeridade não vai continuar”, "a austeridade dentro do quadro que vivemos vai ser substituída e aliviada”.

Fotogaleria
Nuno Ferreira Santos
Fotogaleria
Nuno Ferreira Santos
Fotogaleria
Nuno Ferreira Santos
Fotogaleria
Nuno Ferreira Santos
Fotogaleria
Nuno Ferreira Santos
Fotogaleria
Nuno Ferreira Santos
Fotogaleria
Nuno Ferreira Santos
Fotogaleria
Nuno Ferreira Santos
Fotogaleria
Nuno Ferreira Santos
Fotogaleria
Nuno Ferreira Santos
Fotogaleria
Nuno Ferreira Santos

A resposta foi dada a António José Seguro, líder do PS, que o interpelou no Parlamento sobre a intenção revelada por representantes da troika, esta manhã, na reunião com os parceiros sociais.

“Não conheço a afirmação”, começou por dizer Passos Coelho. “Uma avaliação haverá sempre, mas não como tem sido. Depois de o FMI terminar a sua “relação tradicional”, “continuará a haver consultas por equipas diferentes desta que terão a supervisão”, acrescentou.

Seguro insistiu em saber quais os cortes nos rendimentos que o Governo está a preparar e lembrou a “confusão” de comunicação sobre as pensões. Foi uma insistência em vão. Passos Coelho não revelou informações e garantiu apenas que “a austeridade não vai continuar, a austeridade dentro do quadro que vivemos vai ser substituída e aliviada”.“Não temos a perspectiva de perpetuar os cortes”, afirmou, embora reiterando que não pode repor o que havia em 2010 “de um dia para o outro”.

Depois de Seguro voltar ao assunto, ao querer saber onde se vai cortar 1000 milhões de euros, o primeiro-ministro respondeu: “Esqueça isso, senhor deputado, isso não vai acontecer”. Já na conclusão da intervenção, Passos Coelho rematou: “Deixe de lado essa obcessão cortes de salários e pensões porque o país já cumpriu o necessário para o défice possa ser cumprido”.

O duelo entre Passos Coelho e António José Seguro andou também à volta do aumento do salário mínimo nacional. O primeiro-ministro justificou a sua oposição em levar o assunto à concertação social por causa do memorando da troika e porque a economia se encontrava em recessão. Seguro discordou e acusou o Governo de falta de estratégia.

O debate abriu com muitos elogios dos deputados da maioria – e do próprio primeiro-ministro – à emissão de dívida pública lançada esta quarta-feira. O líder do PS recusa atribuir o sucesso desta operação à política do Governo. E refere que as taxas de juro estão a baixar nos países periféricos e que isso se deve a um excesso de liquidez no mercado.

Passos Coelho ripostou: “Os portugueses ficam a saber pelo secretário-geral do PS que o que aconteceu ao PS quando foi Governo é que teve azar, não havia liquidez no mercado”.

Jerónimo desconfia da “prioridade às políticas sociais”

As críticas ao impasse sobre o salário mínimo nacional vieram também do PCP, com Jerónimo de Sousa a mostrar desconfiança e “espanto” por esta repentina orientação do executivo para dar “prioridade às políticas sociais já ou no imediato pós-troika”. O comunista considera que se trata de uma manobra de diversão, quis saber que compromissos o Governo assumiu com o FMI e se Passos Coelho está a fazer “jogo duplo”, negociando com as entidades estrangeiras a continuação de cortes ou a transformação em permanentes dos que disse transitórios, enquanto promete o contrário aos portugueses.

Na resposta, Passos Coelho defendeu que nos últimos três anos, apesar do forte ajustamento da economia e da despesa pública, o Governo “conseguiu salvaguardar, para não dizer salvar, o Estado social”. E acrescentou: “O que põe em causa o Estado social é a ruína financeira, porque esta nunca permitiria ao Estado saldar as suas obrigações sociais.”

O primeiro-ministro desfiou depois algumas “benfeitorias” na segurança social e na saúde para mostrar que o seu Governo, ao contrário do que a oposição acusa, “defendeu o Estado social”. Realçou, por exemplo, que a despesa social foi aumentada e que Portugal continua a dar 18 meses de subsídio de desemprego quando há países que só dão dois. “O Estado social esteve em risco, sim, mas foi em 2011, não é em 2014.”

Jerónimo de Sousa questionou também Passos sobre se tenciona de facto indexar as pensões e reformas à “chamada evolução económica e demográfica do país”, acusando-o de lançar “injustiças, incerteza e insegurança” porque os trabalhadores “nunca mais vão saber com que reforma vão ficar”.

O governante respondeu que à demografia já estão indexadas porque é preciso hoje garantir a sustentabilidade do sistema. “Quanto à performance da economia, não digo que não, mas não é uma medida que esteja fechada e construída. Admito o princípio mas não é uma matéria que esteja nesta altura encerrada.” Passos diz que se fala sobre o assunto por “razões de transparência”, porque a troika não funciona às “escondidas” – “todas as considerações que tem a fazer, escreve e publicita”.

Jerónimo retorquiu: “Serve-nos pouco de consolo essa transparência. O nosso problema é a concretização dessas medidas.” E rematou apontando que Passos vive “num mundo diferente” do seu.

 Bloco quer portaria sobre rede hospitalar explicada

O coordenador do Bloco de Esquerda, João Semedo, mudou a agulha do debate para a saúde, questionando o primeiro-ministro sobre uma portaria que “transforma a rede hospitalar numa caricatura do que é hoje”, reorganizando-a, reduzindo e fechando muitas valências em diversos hospitais pelo país. Semedo, que é médico, realçou que “o Estado social são as novas gorduras do tempo pós-troika”, numa referência à promessa de Passos Coelho de só cortar nas gorduras do Estado.

Passos afirmou que o Governo “esteve a defender o modelo de sociedade” que se baseia na economia social e admitiu desconhecer o diploma legal referido pelo bloquista. Mas vincou que se trata de uma mera definição das “linhas gerais que o Governo tomará em conta na reorganização” da rede hospitalar que vai levar a cabo nos próximos tempos.

“O ministro já afirmou que são um ponto de partida e servem para o debate público”, reforçou o primeiro-ministro. Que ouviu em seguida o protesto de João Semedo lembrando que a maioria chumbou os pedidos da oposição para a audição urgente do ministro da Saúde no Parlamento e que o gabinete de Paulo Macedo terá justificado que o ministro não tinha agenda para ir à AR devido à avaliação da troika.

Verdes insistem no amianto

Heloísa Apolónia insistiu na necessidade de o Governo divulgar a lista dos edifícios com amianto e lembrou as promessas que Passos Coelho lhe fez de a tornar pública, acusando-o de mentir sobre o processo, incluindo sobre a data de transferência de trabalhadores em entidades públicas sujos edifícios contêm amianto. O governante prometeu divulgar até ao Verão o plano de acção.

A deputada dos Verdes acusou ainda o primeiro-ministro de “brincar com as palavras” sobre as medidas outrora transitórias, que eram suposto acabar no final do programa de ajustamento, e que agora serão “substituídas”. Heloísa diz que se vão “adicionar cortes” aos já existentes. Passos puxou a ironia para responder como se estivesse a dar uma aula, disse que os cortes serão transformados em medidas “duradouras” e pediu à oposição que pare de “meter medo” aos portugueses.

Sugerir correcção
Comentar