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Troika inicia última avaliação a Portugal no dia 22

Principais temas agendados para a 12.ª avaliação serão a substituição das medidas temporárias de cortes nos salários e pensões por medidas permanentes.

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Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças

A 12.ª e última avaliação da troika ao programa português decorrerá na próxima terça-feira, dia 22 de Abril.

O anúncio foi feito por Maria Luís Albuquerque, no briefing do Conselho de Ministros em que anunciou as medidas orçamentais a tomar pelo Governo para 2015. Questionada sobre quando entrarão em vigor a tabela salarial única, a tabela de suplementos e o ajustamento das pensões, a ministra das Finanças respondeu: “Estes temas terão de ser discutidos com a troika na última avaliação do programa, que começa no dia 22 de Abril. Até ao final do mês, previsivelmente, estaremos em condições de anunciar as medidas duradouras que estão a ser estudadas e analisadas.”

A substituição dos cortes actualmente em vigor nos salários da função pública e nas pensões (sempre anunciados como provisórios) por cortes permanentes será o tema em destaque na avaliação que encerra o programa português. De acordo com documentos referentes à conclusão da 11.ª avaliação (que terá o seu final oficial durante os próximos dias), o Governo está a preparar-se para ligar o valor das pensões a indicadores económicos e demográficos e criar uma tabela salarial única. O Jornal de Negócios avança esta terça-feira que está também a ser ponderada a criação de uma taxa de solidariedade que incidirá sobre o valor das pensões. A ministra das Finanças garantiu, contudo, que "as medidas duradouras não implicam sacrifícios adicionais" relativamente às medidas provisórias agora em vigor.

Na 12.ª avaliação será também discutido o modo de saída do programa português, com a opção a ser feita entre uma "saída limpa" e um programa cautelar.