Todas as semanas 19 crianças e jovens e 15 idosos são vítimas de crimes

Em grande parte dos casos o autor do crime e a vítima tinham relações de conjugalidade ou familiares.

Comunidades têm diferentes percepções do que é a violência doméstica
Foto
Comunidades têm diferentes percepções do que é a violência doméstica Paulo Pimenta

Todas as semanas, 19 crianças e jovens, 15 idosos e 134 adultos são vítimas de crime em Portugal, revela o relatório anual da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, que recebeu no ano passado 20.642 queixas.

Em 2013, a APAV apoiou 8733 vítimas directas de um crime, das quais 6985 eram pessoas adultas até aos 64 anos, 973 eram crianças e jovens e 774 eram idosos, que representam 8,9% do total das vítimas.

Segundo os dados avançados à Lusa, 82,8% das vítimas eram mulheres, com idades entre os 25 e os 54 anos, com destaque para o intervalo de idades entre os 35 e os 44 anos (14,2%). Relativamente aos menores, a faixa etária mais significativa situa-se entre os 11 e os 17 anos (5,2%).

Em termos familiares, mais de 30% das vítimas que procuraram a APAV eram casadas e 23,5% solteiras, refere o relatório, acrescentando que 43% vivem em famílias nucleares com filhos e 6,1% em famílias nucleares sem filhos. As famílias monoparentais apresentavam uma percentagem significativa, na ordem dos 13%.

Nas relações entre o autor do crime e a vítima, sobressaem as relações de conjugalidade: (30,7% cônjuge, 12,3% companheiro, 6,9% ex-companheiro e 5,5% ex-cônjuge) e as relações familiares (12% filhos, 7,9% pais, 1,6% irmãos e 0,6% avós).

"Em traços gerais, quanto ao nível de ensino, podemos caracterizar as vítimas, entre as que detêm diplomas de ensino superior (6,9%) e as que completaram os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico (ambos com 4,5%)", adiantam os dados. Referem ainda que 29,1% das vítimas encontravam-se empregadas e 19,7% em situação de desemprego. Os reformados e os estudantes também apresentavam "percentagens relevantes", entre os 11% e os 12%.

Na distribuição geográfica da residência da vítima, os grandes centros urbanos demonstram ser os locais mais significativamente assinalados, sendo Lisboa a cidade com maior registo (19,7% do total), seguindo-se o Porto (10,4%), Faro (8,6%), Setúbal (7,3%) e a Região Autónoma dos Açores com 6,1%. As cidades menos representativas foram Beja (0,2%), Guarda (0,3%) e Portalegre (0,3%).

A esmagadora maioria das utentes eram portuguesas (90,8%), seguindo-se os utentes oriundos do Brasil (2,8%), Angola (0,6%), Cabo Verde (0,5%), Roménia (0,5%) e a Ucrânia (0,5%).

A APAV registou 8982 autores de crime, mais 249 face às 8733 vítimas directas apoiadas. Tal como no que diz respeito à vítima, também os autores de crime são maioritariamente casados (38,8%) ou solteiros (11,6%). Quanto à actividade económica, 31,5% dos autores dos crimes estão empregados, 17,4% desempregados e 7% reformados. A grande maioria (82,3%) são homens com idades entre os 25 e os 64 anos, refere o relatório, divulgado a propósito do Dia Europeu da Vítima do Crime que se assinala a 22 de Fevereiro.

O tipo de vitimação continuada (74%) sobrepõe-se significativamente face à não continuada, refere a APAV, explicando que esta situação se deve ao facto de uma "percentagem bastante elevada de casos" ocorrer em ambiente doméstico. A duração da vitimação mais registada foi entre os 2 e os 6 anos (14,7%), mas o relatório observa que as situações com uma duração superior a 20 anos representam mais de 400 casos assinalados (4%).

A cooperação com as forças policiais, como é o caso PSP (17,7%) e da GNR (10,5%) "é muitas vezes essencial para garantir a segurança de vítimas". "Também a colaboração com os serviços da Segurança Social (16,9%) permite que sejam assegurados às vítimas bens e serviços essenciais, como a alimentação ou habitação.

Em mais de 50% dos casos, são vítimas que contactam a APAV, mas os familiares (19,4%) e os amigos (9,1%) também "constituem uma importante fonte de contacto".

Cada vez mais pedidos relacionados com a crise

Ao todo foram também desenvolvidos 11.800 processos de apoio. Em 2012, a APAV tinha prestado "algum tipo de apoio" a cerca de 23.500 pessoas, entre vítimas directas (8945), indirectas, seus familiares e amigos.

No ano passado, a APAV fez ainda 37.222 atendimentos, mais 14.475 em relação ao ano anterior, com os utentes a relatarem que foram vítimas directas de 20.642 crimes, adiantam os dados avançados à agência Lusa. Seguindo a tendência de anos anteriores, os crimes de violência doméstica representam a esmagadora maioria (84,2%) dos crimes relatados pelas vítimas à APAV. "Considerando o vasto leque de crimes" que estão incluídos nesta categoria, a associação destaca a "percentagem significativa" que assumem os maus tratos psíquicos (36,8%) e os maus tratos físicos (26,9%), que totalizam 63,7% dos "crimes de violência doméstica em sentido estrito".

Dos crimes de violência doméstica em "sentido lato", a violação de domicílio ou perturbação da vida privada (1,3%) foi o crime mais vezes relatado, seguindo-se os crimes de furto/roubo (0,7%) e de dano (0,6%). A APAV adianta, em comunicado, que "o actual contexto de crise económica e social revela, a cada dia que passa, o crescente empobrecimento da população portuguesa", sendo que "as necessidades múltiplas de alimentação, habitação, emprego, etc. caracterizam cada vez mais os pedidos de apoio".

Apesar da grande maioria dos crimes relatados ser no âmbito da violência doméstica, a APAV realça que os crimes contra as pessoas, designadamente os que são contra a integridade física e liberdade pessoal, entre outros, somaram um total de 12,3% dos crimes em 2013, e os crimes contra o património 2,1%. "Os maus tratos, fora do âmbito da violência doméstica, apresentam também alguma expressividade", tendo sido relatados pelas vítimas 168 crimes desta natureza.

Já o crime de ameaça/coacção (24,1%) foi, de entre os crimes contra a liberdade pessoal, o mais praticado contras as vítimas que recorreram aos serviços da APAV (614 casos). Relativamente aos crimes sexuais, foram relatados 83 crimes de violação de crianças ou adultos (3,3%) e 70 crimes de abuso sexual de crianças menores de 14 anos (2,8%). Segundo os dados, houve também 22 casos relatados de discriminação racial, religiosa ou sexual, que se destacam na categoria de "outros crimes" com uma percentagem de 31,9 por cento. As vítimas são apoiadas por técnicos da APAV na rede nacional de Gabinetes de Apoio à Vítima, nas Casas de Abrigo e Unidades de Apoio à Vítima Migrante.