A violência relacionada com a comunidade escolar originou no ano passado 192 inquéritos, mais 53 do que no ano anterior, o que representa um crescimento de 21,6%, revelam dados do distrito judicial de Lisboa divulgados nesta terça-feira.

Em contrapartida, adianta o relatório da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), a violência contra profissionais da Saúde deu origem a 13 inquéritos em 2013, o que traduz uma diminuição de seis casos (31,5%) relativamente a 2012. Outra diminuição ocorreu nos casos ligados à criminalidade contra crianças (que não de natureza sexual), que baixou 21,3%, com 335 casos em 2013, menos 91 do que no ano anterior.

Houve também uma descida do número de casos relativos à criminalidade contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores, que baixou, em 2013, em 125 unidades (15,4%), ao totalizar 683 inquéritos/investigações. A PGDL registou também uma diminuição quase para metade do número de inquéritos relativos à criminalidade da área da corrupção: foram abertos 280 inquéritos, menos 213 (43,2%) do que no ano anterior.

Quanto aos casos ligados à violência doméstica verificou-se uma estabilização do número de casos, com 10.024 em 2013 contra 10.018 em 2012. A PGDL identificou ainda uma estabilização do número de inquéritos relativos à violência contra idosos - 107 casos em 2013, menos dois do que em 2012.

Durante o ano passado, a PGDL contabilizou ainda três inquéritos relacionados com violência contra deficientes e 683 inquéritos relacionados com crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores.

Em 2013, o número de infrações rodoviárias foram responsáveis por 12.749 registos, com a PGDL a assinalar uma subida de 269 casos (2,1%), mantendo uma tendência dos últimos dois anos.

O memorando da PGDL refere ainda que os crimes de droga foram responsáveis, em 2013, por 2901 inquéritos e que houve uma descida da criminalidade relacionada com o crime de "coacção e resistência" sobre funcionário/polícia em 212 casos (21,8%).

Em termos gerais, a PGDL destaca que se registou em 2013 um decréscimo da pendência de inquéritos e que a duração média das investigações/inquéritos no distrito de Lisboa foi de três meses e 10 dias (incluindo contra agentes desconhecidos) e de seis meses e sete dias (excluindo os inquéritos contra agentes desconhecidos). Em ambos os casos, a PGDL realça que os inquéritos ficaram aquém dos limites do prazo legal e "razoável".

Outro aspecto sublinhado pela PGDL prende-se com o facto de 60,9% dos inquéritos terem sido concluídos com recurso a formas simplificadas de processo penal, o que traduz um acréscimo de 4% em relação a 2012.

A PGDL salienta ainda que 87,04% dos processos que levou a julgamento em 2013 resultaram em condenações e que 68,82% dos casos de corrupção em que proferiu acusação resultaram em condenações. Em matéria de procesos cível e laboral, as acções propostas e contestadas pelo MP, incluindo reclamações de créditos e execuções, movimentaram mais de 3,5 mil milhões de euros.