A Ucrânia “está à beira da guerra civil”, avisa ex-Presidente

Acordo sobre amnistia aos manifestantes presos ainda não foi alcançado. Governo espera receber segunda tranche do empréstimo russo brevemente.

Governo ucraniano quer conceder amnistia apenas depois de manifestantes abandonarem os edifícios ocupados
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Governo ucraniano quer conceder amnistia apenas depois de manifestantes abandonarem os edifícios ocupados Vasily Fedosenko/Reuters

Dirigindo-se ao Parlamento (Rada Suprema), o ex-Presidente ucraniano Leonid Kravchuk apelou nesta quarta-feira aos deputados para agirem “com a maior responsabilidade.” O Parlamento ucraniano vai debater a concessão de uma amnistia aos presos durante as manifestações dos últimos dois meses, mas há ainda muitos pormenores que separam a maioria e a oposição, antevendo-se um consenso difícil.

Kravchuk, Presidente entre 1991 e 1994, inaugurou a sessão parlamentar extraordinária demonstrando grande preocupação com a situação actual do país. “O mundo inteiro tem consciência e a Ucrânia tem consciência de que o país está à beira da guerra civil”, afirmou o ex-Presidente, citado pela AFP.

Governo e oposição iniciaram na terça-feira negociações parlamentares que visam abrir caminho à pacificação dos protestos que se instalaram no país depois da recusa do Presidente, Viktor Ianukovitch, em assinar um acordo comercial com a União Europeia (UE). Desde então, as manifestações assumiram um cariz de protesto generalizado à liderança do próprio Ianukovitch.

A sessão parlamentar trouxe as primeiras concessões às reivindicações da oposição. O primeiro-ministro, Mikola Azarov, apresentou a demissão, fazendo cair o executivo, e um pacote legislativo que restringia fortemente as manifestações foi revogado por larga maioria. A amnistia aos manifestantes presos ainda começou a ser discutida na terça-feira, mas ficou evidente a existência de vários entraves a um acordo.

Serguei Abuzov, o novo primeiro-ministro interino, reiterou a posição dialogante com que o Governo quer encarar a discussão parlamentar. “A oposição e o poder procuram o diálogo para sair da crise. O Governo, pela sua parte, está pronto a assegurar as condições necessárias para a estabilização nacional”, garantiu Abuzov.

A verdade é que o debate sobre a amnistia apresenta-se bem menos consensual do que o da revogação das leis antiprotesto. O Partido das Regiões, de Ianukovitch e maioritário no Parlamento, quer que o perdão aos detidos seja concedido apenas quando os manifestantes abandonarem as ruas, condição que não é acolhida pela oposição, que pretende uma amnistia incondicional.

De manhã ainda não se tinha chegado a um acordo para levar a votação e os trabalhos foram interrompidos até às 14h (12h em Lisboa). “Ontem [terça-feira] à noite havia uma espécie de acordo: uma equipa de negociadores e especialistas iriam trabalhar hoje para alcançar uma versão única de um diploma que seja aceitável tanto para a oposição como para os membros da maioria”, explicou à Interfax-Ucrânia Iuri Miroshnichenko, deputado do Partido das Regiões.

Nas ruas, cerca de 200 pessoas tentam retirar do local os activistas que ainda ocupam o Ministério da Agricultura, no centro de Kiev. O edifício foi tomado na última sexta-feira por membros do movimento Causa Comum (Spilna Sprava).

“Ontem o conselho da Maidan [Praça da Independência] decidiu unanimemente libertar o Ministério da Política Agrícola e da Alimentação e ninguém se opôs”, anunciou o Sindicato Svoboda, citado pela Interfax. “Hoje a Maidan está a aplicar essa decisão. A Maidan está a libertar o edifício de ladrões.”

Kiev aguarda dinheiro russo

O Governo ucraniano anunciou que espera receber a segunda tranche do empréstimo concedido pela Rússia “muito em breve”. Depois da recusa de Ianukovitch em assinar o acordo comercial com a UE em Novembro, Moscovo concedeu um empréstimo no valor de 15 mil milhões de dólares (11 mil milhões de euros) e um desconto de 30% no preço do gás natural. A decisão foi vista como um “prémio” pelo afastamento de Kiev em relação à UE.

“Já recebemos a primeira tranche de 3 mil milhões de dólares e esperamos receber a segunda de 2 mil milhões muito em breve”, afirmou esta quarta-feira Serguei Abuzov, durante o primeiro Conselho de Ministros por si presidido.

O Presidente russo, Vladimir Putin, garantiu na terça-feira que não irá alterar o acordo assinado com o homólogo ucraniano, independentemente do Governo que venha a assumir o poder. No entanto, o vice-primeiro-ministro, Igor Shuvalov, deixou em aberto uma revisão do acordo, caso o novo Governo assuma uma "nova agenda". O responsável pediu, de acordo com a agência RIA Novosti, que não se fizessem especulações sobre a questão, apesar de não esclarecer a expressão por si utilizada.

Esta quarta-feira, Putin afirmou que vai aguardar a formação do novo Governo para que o acordo prossiga. O Presidente russo respondia ao primeiro-ministro, Dmitri Medvedev, que defendeu ser necessário ter uma atitude "reflectida" em relação ao acordo. "Sobre a necessidade de aplicarmos todos os acordos devemos fazê-lo de forma reflectida, e isso só será possível quando soubermos qual será o novo Governo, quem lá irá estar e quais serão os seus princípios de trabalho", afirmou Medvedev, segundo a RIA.

Foi precisamente para Moscovo que o secretário-geral da NATO, Anders Fogh Rasmussen, dirigiu as críticas, acusando a Rússia de ter pressionado Kiev a não assinar o acordo com a UE. “Um acordo de associação com a Ucrânia teria sido um enorme estímulo para a segurança euro-atlântica, lamento verdadeiramente que isso não tenha sido possível”, afirmou Rasmussen ao Le Figaro. “A razão para isso é bem conhecida: pressão que a Rússia exerceu sobre Kiev”, acrescentou.

A chanceler alemã, Angela Merkel, manifestou esta quarta-feira o seu apoio aos ucranianos que se batem pelos valores europeus. “Muitas pessoas demonstraram, pelas suas manifestações corajosas desde a cimeira sobre o acordo oriental no final de Novembro em Vilnius, que não querem virar a cara à UE”, sublinhou Merkel, durante uma sessão do Parlamento alemão. “Pelo contrário, elas batem-se pelos mesmos valores que nos animam no seio da UE e elas devem ser ouvidas.”

O Canadá proibiu na terça-feira a entrada de dirigentes políticos ucranianos no país, como forma de condenar a repressão violenta da última semana. "Com efeitos imediatos, vamos restringir a entrada no Canadá de responsáveis do Governo ucraniano que tenham sido responsáveis pela opressão e pelo silenciamento de vozes da oposição", revelou o ministro para a Cidadania e Imigração, Chris Alexander, após um debate parlamentar.