PS acusa Governo de lançar a "TSU dos idosos"

Seguro diz estar contra alargamento da contribuição extraordinária de solidariedade a mais pensionistas.

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O secretário-geral socialista, António José Seguro, acusou o Governo de preparar a "TSU dos idosos", ao aumentar a base de incidência da contribuição extraordinária de solidariedade (CES) e defendeu que a meta do défice para 2014 poderia resvalar para os 4,2%.

"O Governo disse que vem aí a 'TSU dos idosos'. O PS estará contra", disse António José Seguro, no final de uma reunião com a Cáritas, ao responder aos jornalistas sobre o alargamento a mais pensionistas da CES.

A TSU (taxa social única) dos pensionistas era uma taxa que o Governo pretendia aplicar a cerca de três milhões de reformados (do regime geral e da Caixa Geral de Aposentações) e à qual o líder do CDS se opôs, o que levou a que a medida ficasse como facultativa e depois acabasse por ser abandonada na proposta de Orçamento do Estado para 2014.

O líder do PS defendeu que o valor correspondente ao chumbo do Tribunal Constitucional (TC) sobre o diploma da convergência das pensões – estimado em 390 milhões de euros – podia ser "acomodado" na meta do défice fixada em 4% para este ano.

"Não vem mal ao mundo: 0,2 de défice é, digamos, uma gota de água comparado com 100, 200 ou 300 euros no bolso de um reformado ou de uma pessoa em dificuldades", afirmou, lembrando que a Irlanda conseguiu contratar para o seu último ano de programa uma meta de défice de 4,7%. 

O PSD, por seu turno, preferiu salientar a escolha do Governo de não aumentar impostos. "Cremos que é importante que não se prejudique o caminho da recuperação económica que vamos trilhando", afirmou Luís Montenegro, líder da bancada social-democrata. Montenegro garantiu que o executivo não tem nada contra os pensionistas. “É um equívoco. Não temos nenhum problema [com os pensionistas]. Temos é uma obrigação: garantir a sustentabilidade dos sistemas de pensões e a forma como Estado funciona, para não cobrar tantos impostos nem às pessoas nem às empresas”, afirmou. 

O Governo anunciou ontem o alargamento da base de incidência da CES e o aumento das contribuições para a ADSE (subsistema de saúde) dos funcionários públicos como forma de compensar o chumbo do TC sobre os cortes nas pensões da Caixa Geral de Aposentações. As duas medidas anunciadas destinam-se a resolver o buraco orçamental criado pelo chumbo e não passará pelo aumento de impostos. O Governo propõe-se encontrar uma solução “duradoura” de redução de despesa pública através de uma reforma mais profunda na Segurança Social.

Em relação à CES, o PÚBLICO apurou junto de fonte do Governo que o limiar a partir do qual se deverão processar os cortes será de mil euros. Actualmente, os cortes só se aplicam a quem receba pensões acima dos 1350 euros.