Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, declarou recentemente em Roma, à margem da cimeira italo-israelita, que o seu país “jamais permitirá ao Irão dotar-se de arma nuclear”.

Netanyahu veio à Europa, à capital de Itália, declarar com todas as letras que Israel “responderá, quando for necessário, a essa ameaça”…

O aviso de Netanyahu quase passou despercebido na comunidade internacional. Contem, no entanto, uma grande simbologia e, ao mesmo tempo, constitui um desafio ao Direito internacional.

Israel quer apresentar-se ao mundo com a carga simbólica de que o seu poder, inclusive nuclear, é tão grande que, quem quer que seja em sua volta, não pode dispor de arma nuclear.

Israel esconde que passou a dispor de armas de destruição massiva em contravenção com as leis internacionais que regulam estas matérias, designadamente o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares.

Se o Irão dispusesse de armas nucleares, colocar-se-ia exatamente no mesmo patamar da violação do referido tratado.

A carga simbólica tem também em conta o protagonismo que o Irão ganhou desde que se abriu um processo negocial com os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU mais a Alemanha sobre esta matéria.

Foram vários os Estados que criticaram direta e indiretamente os EUA: Israel, Arábia Saudita e Turquia; estranha aliança.

Quer a Turquia, quer a Arábia Saudita estavam à espera de um envolvimento direto dos EUA na guerra contra a Síria, o que não aconteceu, pelo menos até agora.

Israel, que ocupa ilegalmente parte da Síria, continuou os seus ataques contra aquele país, mas compreendeu que algo pode estar a mudar no país vizinho; pelos vistos, prefere os terroristas a um regime laico respeitador dos direitos das minorias religiosas.

Netanyahu podia proferir tal afirmação em Israel, mas, ao fazê-lo na Europa, passou os limites da decência diplomática.

É, a todas as luzes, da mais alta importância que esse processo seja bem-sucedido, para bem da paz em toda a região e no mundo.

O que teme Netanyahu? Que as conversações de facto sejam bem-sucedidas? Que os EUA reformulem a política para toda a região?

E se, no quadro das negociações em curso, o Irão e os outros negociadores chegarem a conclusão diferente e admitirem que aquele país pode dispor de armas nucleares?

A Arábia Saudita, que estava disposta a lutar contra a Síria com os soldados norte-americanos, e ficou só, está aflita com o peso do Irão, sobretudo devido à relativa percentagem de xiitas no seu país e em todo o Golfo.

A Turquia, que contava com os seus aliados no poder na Síria, sente-se a meio de um caminho, temendo o Irão e a Arábia Saudita, mas tentando o impossível, que é unir tudo e todos com a Síria.

É, pois, neste contexto que devem ser tidas em conta as declarações de Israel: um certo desespero.

Ter que partilhar com quer que seja o destino da região não está nos seus planos, sobretudo se os EUA reformularem, no mínimo que seja, a sua política para a região.

Advogado