A Alemanha vai tentar defender as isenções e descontos atribuídos às suas grandes empresas exportadoras, apesar da revisão da lei dos impostos verdes que lhe foi exigida pela União Europeia.

A Bayer e a Linde são apenas dois dos grandes grupos industriais alemães que beneficiam de descontos nos chamados impostos verdes previstos na EEG, a legislação alemã que visa financiar o desenvolvimento das energias renováveis.

A União Europeia quer ver estas normas revistas no sentido de haver uma maior harmonização com a legislação comunitária sobre as ajudas estatais às empresas (que, apesar de algumas excepções, são geralmente proibidas por se considerar que distorcem a concorrência), mas é de esperar que a chanceler Angela Merkel faça o possível por blindar os apoios às grandes empresas nas negociações com a Comissão Europeia.

Na semana passada, Merkel admitiu que uma investigação da União Europeia à legislação poderá ter “efeitos dramáticos sobre as empresas alemãs”. “Vamos, num espírito colaborativo, deixar claro que queremos fazer a mudança energética [para as renováveis] e cumprir a legislação europeia. Mas também faremos tudo para garantir a solidez económica das nossas companhias”, disse a chanceler, citada pela Bloomberg.

Em entrevista telefónica à agência de informação financeira publicada nesta quarta-feira, Michael Fuchs, porta-voz para a área económica da União dos Democratas Cristãos (o partido de Merkel), afirmou que “as empresas que produzem bens que comprovadamente são contabilizados como exportações” devem manter os descontos nas eco-taxas.

“Se uma empresa não estiver exposta à concorrência internacional, então não deverá ser elegível [para os descontos]”, adiantou Fuchs. “Talvez precisemos de rever a lei. Certamente teremos de fazer sacrifícios”, acrescentou.

O Governo germânico está apreensivo quanto aos efeitos que a revisão da EEG poderá ter sobre as grandes empresas exportadoras, que dão emprego a uma em cada quatro pessoas, segundo dados do Ministério da Economia do país. Merkel defende que a renovação dos descontos aplicáveis a estes grandes grupos são indispensáveis para salvaguardar a competitividade da maior economia europeia, tendo em conta que as grandes empresas norte-americanas beneficiam de descontos em fontes de energia como o gás natural.

Ainda assim, Michael Fuchs admitiu que usar a métrica da concorrência internacional para determinar que empresas deverão estar isentas ou beneficiar de descontos nas eco-taxas será problemático, tendo em conta a totalidade da cadeia de valor, pois há muitas empresas que não são exportadoras, mas são determinantes no seu processo produtivo. “Não queremos que a cadeia de fornecedores (…) seja obrigada a deslocalizar-se devido a novas regras da EEG”, adiantou o porta-voz.

Este ano, a Alemanha concedeu reduções de impostos a 1716 empresas, mais do dobro de 2012, no valor de 4000 milhões de euros. A farmacêutica Bayer, a produtora de gás Linde, a cimenteira HEI, a produtora de energia Vattenfall e o grupo industrial ThyssenKrupp estiveram entre as beneficiadas.