Legislação

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  • Resultados de várias investigações académicas referem que o racismo em Portugal atinge níveis bem superiores aos da média europeia, particularmente quando falamos de racismo biológico e cultural.

  • "Mesmo quando bem intencionados, os empregadores tendem a despromover estas pessoas, a retirar-lhes tarefas, eventualmente a despedi-las", diz Milena Rouxinol, investigadora na área do Direito do Trabalho. Para proteger os doentes oncológicos, propõe que o cancro seja considerado uma deficiência.

  • Proposta de alteração legislativa, que será votada na quinta-feira, prevê que a elaboração e aprovação "dos regulamentos de arbitragem e disciplina das competições desportivas profissionais" passariam para a alçada da Federação Portuguesa de Futebol.

  • PSD diz que “está disponível para produzir a legislação que bem entendam mesmo não concordando com ela”, PCP exige fazer audições e o CDS avisa que “não é a discussão e aprovação do pacote florestal à pressa que trará a vida às 64 pessoas que faleceram”.

  • Autoridades registaram no ano passado 1623 participações de crimes contra os animais de companhia, mais 293 do que em 2015.