FMI mantém objectivo de discutir a questão dos salários em Portugal

Declarações de Subir Lall, representante do Fundo, à entrada para a concertação social referiam-se apenas ao salário mínimo.

Subir Lall, chefe da missão do FMI em Portugal
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Subir Lall esteve em Portugal em Abril para a consulta do Artigo IV Nuno Ferreira Santos

O Fundo Monetário Internacional (FMI) mantém o objectivo de discutir a flexibilidade dos salários em Portugal, durante a décima avaliação do memorando assinado com a troika. Fonte oficial do Fundo precisou ao PÚBLICO que apenas a redução do salário mínimo nacional (SMN) não está em cima da mesa, “todas as outras questões relacionados com o mercado de trabalho estão a ser discutidas”.

Subir Lall, o representante do FMI que está em Portugal desde o início de Dezembro, disse ontem à entrada para um encontro com os parceiros sociais que não iam discutir cortes salariais, mas temas “mais abrangentes”. Contudo, estas declarações geraram algumas dúvidas, nomeadamente se o FMI estaria a desistir de discutir um dos pontos considerados fundamentais na décima avaliação.

Mais tarde, fonte oficial do Fundo esclareceu que Subir Lall se estava a referir à redução do SMN e não às restantes matérias laborais.

No relatório da oitava e nona avaliações, o FMI defendeu que, no sector privado, "a flexibilidade salarial continua a ser limitada", que o ajustamento dos salários se fez sobretudo no sector público e que na décima avaliação iria estar “concentrado” nessa questão.

O tema dos salários foi posto em cima da mesa pelos sindicatos na reunião com a troika, que propuseram um aumento do SMN no próximo ano. Porém, a resposta que veio do outro lado da mesa deixou-os “perplexos”. “A troika disse que, se o salário mínimo fosse aumentado, haveria mais desemprego”, relatou a presidente da UGT, Lucinda Dâmaso.

No memorando assinado com o FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu (BCE), o descongelamento do salário mínimo é uma questão remetida para depois de Junho de 2014.

Programa é para continuar

Os parceiros sociais saíram do encontro com a equipa da troika, com a certeza de que, apesar dos erros na avaliação dos impactos das políticas de austeridade, o rumo é para manter.

De acordo com os relatos dos parceiros, Subir Lall reconheceu que a instituição errou quando calculou os efeitos da austeridade no desemprego e no crescimento — subscrevendo as palavras da responsável da instituição, Christine Lagarde —, mas deixou claro que o programa é para manter.

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) questionou a troika sobre as consequências  desse erro de avaliação. A resposta, disse ao PÚBLICO o presidente da CCP, João Vieira Lopes, “é que, apesar de tudo, estamos no bom caminho e o rumo é para manter”.

“Apesar de reconhecerem que a magnitude dos efeitos recessivos foi maior [do que esperado], não deram a ideia de que vão corrigir a trajectória, o que deixa um amargo de boca”, lamentou António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), à saída da reunião no Conselho Económico e Social.

Os parceiros lamentam a distância entre o que o FMI diz e o que faz no terreno. “De solidariedade deste tipo estamos nós fartos”, resumiu o secretário-geral da UGT.

A posição assumida por Rasmus Ruffer, representante do Banco Central Europeu, deixou sindicatos e patrões apreensivos. Segundo o presidente da CCP, Ruffer reafirmou a tese de que o banco central “não deve emprestar dinheiro aos países, mas aos bancos, porque o risco de emprestar aos países é maior do que emprestar aos bancos”.