O dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, que há uma semana disse aos professores sem vínculo para esperarem pelo menos até esta terça-feira para se inscreverem na prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, indicou esta tarde que aqueles deverão fazê-lo nos próximos dois dias. “Não havendo até agora decisões dos tribunais, se eu estivesse no lugar destes colegas, fá-lo-ia. Isso não os obriga a fazer a prova e a vida ensina que é importante manter o maior número de possibilidades em aberto”, afirmou, em declarações ao PÚBLICO.

Mário Nogueira frisou que o prazo para as inscrições na componente comum da prova, marcada para 18 de Dezembro, termina às 18h00 da próxima quinta-feira e que pelo menos seis dos nove tribunais onde ainda decorrem processos se deveriam pronunciar esta terça-feira, se cumprissem os prazos indicados no Código do Procedimento Administrativo. “Acontece que até ao final da tarde desta terça os nossos advogados foram notificados apenas por um tribunal, o de Coimbra, que nos deu cinco e dez dias, respectivamente, para contestarmos a resolução fundamentada e a dedução de oposição do Ministério da Educação e Ciência (MEC)”, disse , frisando que “isto atira a decisão final dos juízes sobre as providências cautelares para muito perto da prova”.

Em resposta ao PÚBLICO, Nogueira ressalvou que “não dá conselhos aos professores em questões tão delicadas como esta, em que está em causa a vida das pessoas”, professores conhecidos como "contratados", que não poderão candidatar-se a dar aulas no próximo ano lectivo, se não realizarem a prova. Afirmou que “o máximo” que pode dizer é que no seu lugar faria a inscrição. “Os 20 euros que vão gastar nesse processo serão devolvidos pelo MEC, se a realização da prova for suspensa entretanto; e, se não for, os docentes poderão sempre não comparecer para fazer a prova; ou, se comparecerem, a prova pode não se realizar, já que será convocada uma greve dos professores do quadro para esse dia”, justificou.

O sindicalista avisou que poderá verificar-se o congestionamento das plataformas informáticas criadas pelo MEC para a inscrição. Recordou que, na sua perspectiva, os docentes não poderão ser responsabilizados e o ministério terá de alargar o prazo para inscrições, se isso se verificar. Considera, também por isso, não ter cometido qualquer erro de avaliação, quando disse que não havia pressa na inscrição. 

Na noite desta segunda-feira, numa manifestação que decorreu em Coimbra, alguns professores consideraram que as afirmações de Mário Nogueira contribuíram para a desmobilização dos docentes, que não têm saído à rua para contestar a prova destinada aos professores sem vínculo e que se destina a docentes que nalguns casos têm dezenas de anos de serviço, têm sido avaliados com regularidade e possuem mestrados e doutoramentos, para além das habilitações que até agora eram necessárias para a docência.

O dirigente da Fenprof contrapõe que não basta criar um evento no Facebook e marcar um acampamento numa noite com seis graus para mobilizar os docentes. “Nenhum protesto é de mais. Mas temos de ser sequentes e consequentes – estamos a falar de um grupo de profissionais muito fragilizados, de pessoas licenciadas que trabalham em centros comerciais e em hipermercados para sobreviver, que se encontram esgotadas, desanimadas e que só vão para a rua se sentirem que isso pode ser decisivo”, afirmou. Na sua opinião, um dos momentos que exigem a sua participação é a concentração em Lisboa no dia 5, quando na Assembleia da República for apreciado o decreto-lei que regulamenta a prova.

Aquela iniciativa foi convocada pela plataforma de nove sindicatos, entre os quais a maiores federações sindicais (a Fenprof e a Federação Nacional da Educação) que se uniram para contestar a prova. Esta contestação foi reforçada por associações profissionais depois de ser conhecido o modelo da parte do comum do teste, com questões a que crianças do 9.º ano mostraram ser capazes de responder.

Título corrigido às 23h14