Jerónimo de Sousa ataca pressão "inaceitável" sobre o Constitucional

Reunião com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça abordou cortes remuneratórios dos juízes

Há "uma pressão e uma chantagem inaceitáveis" sobre a soberania dos tribunais e o principal alvo é o Tribunal Constitucional. Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, esteve reunido esta quarta-feira, durante cerca de uma hora, com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa. No final do encontro, concluiu: "Ninguém acredita em bruxas, mas que as há, há".

Jerónimo sublinhou que, apesar de o juiz-conselheiro António Henriques Gaspar não ter identificado essas pressões, manifestou a sua disponibilidade para defender a independência e soberania dos tribunais. "O juiz-conselheiro não direccionou nem identificou essas pressões, mas, citando alguém, 'ninguém acredita em bruxas, mas que as há, há'", disse o secretário-geral comunista.

O líder comunista, que voltou a criticar tentativas de "governamentalização da justiça e as pressões do poder económico", destacou o Tribunal Constitucional como alvo desse "esforço tremendo".

"Acentuámos as questões relacionadas com a justiça e esta ofensiva que persiste em relação ao papel dos tribunais, designadamente do Tribunal Constitucional, uma pressão e uma chantagem inaceitáveis sobre uma instituição que deve ser soberana nas suas decisões e na sua acção. E, simultaneamente, há também uma ofensiva que atinge duramente uma justiça que se pretende célere e democrática", disse Jerónimo de Sousa.

O pedido dos comunistas de uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça não é alheio aos encontros que têm decorrido. No dia 9 de Novembro, os juízes apelaram a uma intervenção de Cavaco Silva numa assembleia geral extraordinária, em Coimbra, e que juntou 220 magistrados.

No final, o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses garantia que a assembleia tinha sido a "mais concorrida desde que a associação existe" e identificava o facto como sinal do mal-estar que se vive na classe. Logo no início do mês, o Conselho Superior de Magistratura aprovou por unanimidade uma deliberação contra os sucessivos cortes salariais e o aumento de impostos, que provocam uma "grave deterioração do estatuto remuneratório dos juízes", o que pode ter consequências na "dignidade" da profissão.

Mas foi com o Presidente da República que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça esteve na semana passada. Num acto inédito, o Conselho Superior da Magistratura, que é presidido pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, foi recebido em Belém e, no final do encontro, António Henriques Gaspar limitou-se a afirmar que tinham sido transmitidas a Cavaco Silva "algumas dificuldades com que se depara a administração da justiça em Portugal". E que o Presidente ficara "muito sensibilizado".

Esta quarta-feira, Jerónimo de Sousa confirmou que os cortes previstos no Orçamento do Estado para 2014 para o sector da Justiça, a ameaça de encerramento de tribunais e o próprio estatuto remuneratório dos juízes voltaram a estar na agenda do encontro com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

 
 
 
 
 

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