Tribunal dá razão à Google no seu projecto de digitalização de livros nos EUA

Juiz considera que projecto de digitalização trouxe significativos benefícios para o público.

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A aplicação da Google Books que permite a leitura de livros electrónicos REUTERS/Beck Diefenbach

Depois de oito anos de disputa legal, a justiça americana deu razão à Google e ao seu projecto de digitalização de livros nos Estados Unidos.

O juiz nova-iorquino Denny Chin decidiu na quinta-feira que o grupo de autores norte-americanos, Authors Guild, que em 2005 moveu uma acção contra a empresa Google, alegando violação de direitos de autor, não tinha razão. Para o juiz o projecto levado a cabo pela Google desde 2004 enquadra-se no fair use" (uso justo) da lei dos direitos de autor.

Os autores acusavam a Google de estar a digitalizar milhões de livros a partir de bibliotecas públicas e universitárias sem ter autorização dos autores para isso. 

Nos Estados Unidos, tal como fez na Europa, a Google tem vindo a digitalizar livros que estão em domínio público ou livros com que chegaram a acordo com os editores para que fossem digitalizados. Esses nunca foram um problema. O que está em questão é que nos Estados Unidos a Google tem estado também a digitalizar livros com direitos de autor mas que se encontram esgotados, descatalogados, e que se enquadram dentro do conceito jurídico de fair use. Um conceito que permite usar um produto interessante para a sociedade que o proprietário não está a usar, não está a vender, mas que outra entidade pode oferecer sem utilização comercial.

Na quinta-feira, o juiz Denny Chin aceitou a argumentação da Google, que se defendia dizendo que esses mais de 20 milhões de livros que está a digitalizar para uma base de dados electrónica e a dar a possibilidade de se verem excertos desses textos quando se faz uma busca online constituem fair use, e se enquadravam nesse conceito jurídico.

“No meu ponto de vista, o Google Books trouxe significativos benefícios para o público”, escreveu Denny Chin no Authors Guild v. Google, segundo a agência Reuters. Considerando que a gigantesca biblioteca digital criada pela Google facilita a vida a estudantes, professores, investigadores e ao público em geral na procura de livros fazendo-os encontrar textos que nunca poderiam descobrir de outra maneira e tendo em consideração os direitos de autor. Para este juiz a digitalização transformou esta indústria e poderá ajudar a que se vendam mais livros. 

A Authors Guild já disse que irá recorrer da decisão.
 

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