"Não acreditamos num modelo de salários baixos", diz Paulo Portas

Vice-primeiro-ministro diz que relatório do FMI evidencia diferenças em relação à visão do Governo.

Paulo Portas, vice-primeiro-ministro, fica com a coordenação das políticas económicas do Governo
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Paulo Portas, vice-primeiro-ministro, fica com a coordenação das políticas económicas do Governo Nuno Ferreira Santos

Paulo Portas disse nesta quinta-feira que o Governo "não acredita num modelo de salários baixos", em reacção ao relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado quarta-feira e que defende que é necessário continuar a reduzir vencimentos.

Na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, o vice-primeiro-ministro afirmou que "é importante que os portugueses percebam que em algumas matérias as posições do Governo são diferentes das do FMI", acrescentando que "quando os portugueses lêem certas afirmações de uma entidade da missão externa podem perceber como o Governo tem razão quando diz que é preciso concluir o programa" de ajustamento.

"Há diferenças de opinião entre Portugal e o FMI relativamente à questão dos custos de trabalho em Portugal", disse Paulo Portas, sublinhando que o Governo acredita que "o sector privado já fez o seu ajustamento" e que, por isso, o executivo "tem contrariado algumas propostas" da instituição liderada por Christine Lagarde. Perante a insistência dos jornalistas, o vice-primeiro-ministro respondeu: "Este relatório vincula apenas quem o subscreve".

No relatório divulgado quarta-feira, o FMI considera que, embora o executivo de Passos Coelho tenha em marcha um conjunto de “reformas estruturais”, a “agenda de reforma” poderá não ser “suficientemente ambiciosa” para inverter aquilo que diz ser a falta de competitividade da economia portuguesa.

“Porque aumentar a produtividade requer tempo, melhorar a competitividade externa também exige reduzir os custos de produção, incluindo salários. Contudo, apesar das reformas importantes conduzidas no quadro do programa [da troika], persistem factores de rigidez estrutural”, identifica a instituição, que, já no anterior relatório de avaliação, defendera a aplicação de medidas que promovam descidas salariais.

Igualmente confrontado com o teor das posições desta instituição, o ministro dos Assuntos Parlamentares respondeu que o Governo tem tido atitude "de firme oposição" às propostas do FMI, no que respeita a reduções salariais. Já sobre os riscos para os quais a instituição alerta, nomeadamente a hipótese de ser declarada a inconstitucionalidade de algumas medidas do executivo, Luís Marques Guedes voltou a alertar que poderão ser ainda mais duras.

"O Governo já se viu obrigado a encontrar medidas alternativas às que não puderam ser levadas a cabo por questões que lhe são estranhas", disse, numa referência subliminar ao veto do Tribunal Constitucional. Marques Guedes aproveitou para frisar que "todas as alternativas possíveis serão mais penosas para os portugueses e para o país".