OE prevê menos 500 milhões para o ensino básico e secundário

As transferências para os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo sofrem um aumento

“A escola moderna é onde se aprende, onde se respeitam os professores", disse Nuno Crato
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“A escola moderna é onde se aprende, onde se respeitam os professores", disse Nuno Crato Foto: PÚBLICO

A fatia do Orçamento de Estado (OE) de 2014 destinada ao ensino básico e secundário vai ser inferior em quase 8% em comparação com o que aconteceu este ano. A despesa estimada baixa da fasquia dos 6 mil milhões de euros, com o governo a destinar menos dinheiro à escola pública. Em sentido contrário, as transferências para os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo sofrem um aumento, bem como o investimento da Parque Escolar.

As poupanças projectadas pelo governo totalizam quase 500 milhões de euros. De acordo com o relatório do OE 2014, as medidas sectoriais que serão implementadas pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) vão permitir uma poupança de 315,4 milhões, conseguidos, de acordo com o documento, através de “ganhos de eficiência” e melhorias na gestão dos recursos educativos.

A tutela antecipa a generalização da implementação da matrícula electrónica no próximo ano e a sua renovação nos vários ciclos de ensino, bem como um “melhor aproveitamento dos recursos existentes” para manutenção das atividades de enriquecimento curricular e na reorganização dos quadros de zona pedagógica.

O governo prevê, por exemplo, reduzir a verba destinada à educação pré-escolar em 67,5 milhões de euros, totalizando 435,6 milhões. Em sentido contrário, as transferências para o Ensino Particular e Cooperativo sofrem um ligeiro aumento, passando de 238 milhões de euros em 2013 para 240 milhões.

Há ainda outros 179,6 milhões de euros de poupança que o governo prevê acontecerem no sector em virtude das medidas transversais ao OE 2014, como as rescisões por mútuo acordo, aposentações do pessoal do quadro e a diminuição da contribuição do MEC para a ADSE. O documento divulgado esta terça-feira prevê um valor global de despesa com o programa de Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar de 5.775,8 milhões de euros.

Apesar da redução de quase 8% prevista no sector, está previsto um aumento de 49 das despesas de investimento da Parque Escolar, algo que o MEC justifica com o desfasamento temporal de obras em estabelecimentos de ensino que se previa serem executadas durante este ano, mas que só agora vão poder ser concretizadas.

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