Mais de metade do corte na despesa com pessoal é no ensino básico e secundário

A proposta de OE para 2014 aponta uma redução de quase 1000 milhões de euros na despesa com funcionários públicos.

A proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano aponta para um corte na despesa com pessoal na ordem dos 969 milhões de euros - menos 7,6% face à estimativa para o ano que está em curso. Mais de metade da poupança vem do ensino básico e secundário.

Para atingir este objectivo, o Governo conta com vários instrumentos, sendo um deles o dos cortes nas remunerações pagas ao pessoal ao serviço Estado. Outra fonte de poupança resulta do programa de redução do número de funcionários públicos, que será conseguido através das aposentações de pessoal que chega ao fim da carreira e com o programa de rescisões voluntárias mediante o pagamento de indemnização.  

Segundo a proposta de OE para o próximo ano, os gastos com professores e auxiliares no ensino básico e secundário deverão cair para 3797 milhões de euros, o que representa um corte de 13% face ao que o Governo deverá pagar este ano. No total, é um ajuste de 565 milhões de euros. A este valor poderão juntar-se os 70 milhões de euros que o Executivo espera poupar nas áreas da ciência e ensino superior. 

A segunda função de soberania com maiores cortes é a da segurança interna. Neste caso, a poupança é de 105 milhões de euros face a 2013, ou seja, um corte de 6,5%. A justiça terá, igualmente um corte na despesa com pessoal em torno dos 100 milhões de euros, embora a correcção face ao exercício em curso seja superior (9,8%).

A área da saúde é relativamente poupada na dimensão dos cortes, com a factura prevista a fixar-se em 964 milhões de euros, ou seja, com uma perda líquida de 54 milhões de euros, pouco mais do que 5% face a 2013.

No total, os gastos do Estado com pessoal deverão atingir, em 2014, os 11.714 milhões de euros, face aos 12.683 milhões de euros deste ano.

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