RTP transfere 300 trabalhadores para empresa que vai vender

Alberto da Ponte anuncia aos sindicatos futuro dos colaboradores da televisão pública.

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Privatização de licença da RTP mobiliza interesse dos accionistas do semanário Sol Fernando Veludo/nFactos

O anúncio de Alberto da Ponte vem na sequência na nova estratégia da tutela para o serviço público de televisão e rádio, em que a RTP passará a ser essencialmente um agregador e distribuidor de conteúdos, em vez de produtor.

Questionada pelo PÚBLICO sobre esta transferência de trabalhadores, a administração da RTP respondeu que "o processo em concreto de externalização não está ainda definido, daí ter sido agendada uma reunião com os sindicatos para abordar este tema a partir de dia 25". A equipa liderada por Alberto da Ponte diz ainda ser "sua intenção de tudo fazer para evitar processos que conduzam a despedimentos".

A área da produção, que está numa direcção própria, será autonomizada numa empresa, para que o processo de alienação possa ser feito. A ideia de concentrar os trabalhadores da produção numa mesma direcção e até nas mesmas instalações da empresa começou a ser aplicada há meses, quando a tutela ainda pertencia ao ministro Miguel Relvas.

Esta nova estratégia da RTP vinha já definida no projecto das GOP - Grandes Opções do Plano. O anúncio do presidente da RTP surgiu na véspera da audição de Miguel Poiares Maduro, no Parlamento, em que o ministro anunciou a criação de quatro novos canais e revelou que a entidade que controlorá o serviço público terá cinco a sete membros.

A menção ao caso dos 300 trabalhadores da área de produção da RTP foi feita pela deputada bloquista Cecília Honório, que questionou o ministro sobre "despedimentos" na empresa pública, dizendo que "Alberto da Ponte anunciou ontem o despedimento de 300 trabalhadores". O ministro afirmou que não sabia do que se estava a falar, quis saber onde isso estava escrito ou publicado, e o assunto provocou comentários jocosos dos deputados do PSD.

Durante a audição, Miguel Poiares Maduro disse várias vezes que a RTP "tem recursos humanos a mais" e que terá de os "reduzir". Mais tarde, já no final da audição, Miguel Poiares Maduro acabou por admitir que a RTP terá de "externalizar uma parte dos trabalhadores", vincando que "não é despedimento, mas é uma transferência de trabalhadores". O ministro até afirmou que a empresa deve reduzir os recursos humanos com os menores riscos sociais possíveis, recorrendo a alternativas ao despedimento, como é o caso da redução de horário e, por consequência, salário.