Auditoria conclui que ministra aprovou swap da Estradas de Portugal

Maria Luís Albuquerque sempre afirmou que não autorizou este tipo de derivados enquanto esteve no IGCP.

Ministra será chamada pela terceira vez ao Parlamento em Outubro
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Ministra será chamada pela terceira vez ao Parlamento em Outubro Enric Vives-Rubio

Uma auditoria interna à Direcção-Geral do Tesouro (DGTF), pedida pela ministra das Finanças, mostra que o organismo considera que a ministra aprovou um swap da Estradas de Portugal enquanto técnica da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP).

Como noticiou nesta quinta-feira o Diário de Notícias, esta interpretação da DGTF contrasta com a posição de Maria Luís Albuquerque, que defende que se limitou a aprovar o financiamento e não o derivado de cobertura de taxa de juro que lhe estava associado.

Na auditoria, a que o PÚBLICO teve acesso, a DGTF escreve que a Estradas de Portugal “comunicou as condições da operação contratada, previamente à sua concretização (…), tendo a mesma sido autorizada conforme parecer favorável do IGCP”.


Assim, ao contrário do que alega Maria Luís Albuquerque, este organismo entende que a autorização dada ao financiamento contraído junto do Deutsche Bank também englobava o swap (já que este produto era uma das condições inerentes à obtenção do empréstimo).

Recorde-se que, no parecer dado pela ministra a 4 de Junho de 2010, Maria Luís Albuquerque refere que, na proposta da Estradas de Portugal, “não eram indicados quaisquer detalhes da natureza do swap”, não se sabendo sequer “se a operação é a taxa fixa ou variável”.

A ministra explicava ainda neste parecer que tentou contactar telefonicamente a directora financeira da empresa, mas que foi “informada de que o swap a contratar associado à operação em apreço não [tinha] ainda os seus termos finalizados”.

A polémica instalou-se esta semana pelo facto de o ex-presidente da Estradas de Portugal ter afirmado, numa audição na comissão parlamentar de inquérito aos swaps, que Maria Luís Albuquerque tinha aprovado um derivado subscrito pela empresa em 2010.

No dia seguinte, e já depois de a oposição se juntar para exigir a demissão da ministra, o Ministério das Finanças veio esclarecer que a aprovação tinha sido dada ao financiamento e não ao swap. Acontece que um estava relacionado com o outro.

O caso ganhou contornos políticos pelo facto de Maria Luís Albuquerque sempre ter garantido que esteve afastada deste tema enquanto trabalhou no IGCP (entre 2007 e 2011). “Enquanto estive no IGCP, não tive qualquer contacto com swaps, nem do IGCP nem de natureza nenhuma”, referiu numa primeira audição na Assembleia da República, a 25 de Junho.

Mais tarde, a 30 de Julho, a ministra reiterou: “Estive afastada desse tema durante os anos em que estive no IGCP, porque enquanto estive no IGCP não era minha responsabilidade tratar de temas relacionados com swaps.

Na sequência deste caso, Maria Luís Albuquerque será chamada pela terceira vez à comissão parlamentar de inquérito. Todos os partidos concordaram no regresso da ministra para Outubro, não havendo ainda, porém, uma data agendada para a audição.