Ministra das Finanças ouvida nesta terça-feira no Parlamento sobre swaps

Maioria recua e aceita audição de Maria Luís Albuquerque na comissão de inquérito. Vítor Gaspar é ouvido no mesmo dia, da parte da manhã.

Foto
A ministra das Finanças é acusada pela oposição de faltar à verdade no Parlamento Nuno Ferreira Santos

Afinal, Maria Luís Albuquerque vai voltar a ser ouvida no Parlamento sobre os contratos swap. A audição da ministra das Finanças em sede de comissão parlamentar de inquérito foi agendada para esta terça-feira à tarde, a seguir à reunião plenária onde é votada a moção de confiança ao Governo. De manhã, é ouvido Vítor Gaspar na qualidade de ex-ministro das Finanças.

A decisão foi tomada esta tarde na reunião de coordenadores da comissão de inquérito aos contratos swap, onde foi dado seguimento aos requerimentos de audição de Maria Luís Albuquerque “com carácter de urgência” apresentados pelo PS, Bloco de Esquerda e PCP.

Os bloquistas já tinham apresentado um requerimento a pedir o regresso de Maria Luís Albuquerque à comissão de inquérito (onde foi ouvida a 25 de Junho quando era secretária de Estado do Tesouro de Vítor Gaspar), mas o pedido foi rejeitado pelos deputados da maioria, que agora recuaram e deram aval aos novos pedidos, feitos pelo PS, BE e PCP.

Maria Luís Albuquerque – que o PS, o BE e o PCP consideram não ter condições para continuar no cargo de ministra – será assim ouvida uma segunda vez na comissão de inquérito, onde a oposição quer ver esclarecido o seu conhecimento do dossier dos contratos de cobertura de risco de crédito quando assumiu o cargo de secretária de Estado.

Maria Luís Albuquerque foi directora financeira da Refer entre 2001 e 2007, antes de passar pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) e, depois, entrar para o actual Governo como secretária de Estado do Tesouro. No período em que esteve na Refer, a rede ferroviária do país celebrou contratos de derivados financeiros considerados complexos, questão que veio a público nos últimos meses colocando a governante sob pressão.

A governante tem sido acusada em bloco pela oposição de faltar à verdade no Parlamento, onde garantiu não ter recebido em 2011 documentação sobre o caso por parte do então antecessor, Carlos Costa Pina, secretário de Estado do Tesouro do Governo de José Sócrates.

A pressão em torno de Maria Luís Albuquerque subiu de tom depois de vir a público que a governante recebeu informação sobre esta matéria em Junho de 2011 indicando uma perda potencial de 1500 milhões de euros de várias empresas públicas. Isso mesmo consta de emails enviados no Verão de 2011 – e agora divulgados pela Lusa – pelo ex-director-geral do Tesouro e Finanças, Pedro Felício, dando conta das perdas potenciais.

Passos reitera confiança
Maria Luís Albuquerque já veio reiterar o que dissera em Junho no Parlamento (e, mais tarde, numa conferência de imprensa horas antes de ser anunciada como nova ministra das Finanças), garantindo, segundo a Lusa, que “aquilo que disse continua a ser verdade”.

À parte do coro de críticas e das acusações de falta de condições para continuar como ministra das Finanças, a governante viu ontem o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, reiterar-lhe a confiança política. “Estou convencido que o futuro mostrará que a confiança que tenho depositado no trabalho da doutora Maria Luís Albuquerque é uma confiança justificada, porque estamos a resolver um problema muito sério que não fomos nós que criámos”, afirmou, citado pela Lusa.

A audição da ministra não tem hora agendada, estando previsto que decorra 15 minutos depois de terminar o plenário onde é votada a moção de confiança ao Governo, confirmou ao PÚBLICO a deputada do BE Ana Drago.

Antes, às 10h, é ouvido Vítor Gaspar, que vai à comissão de inquérito a pedido do PSD, que fez um requerimento nesse sentido logo que o ex-ministro Fernando Teixeira dos Santos abordou no Parlamento a questão da transição das pastas no Verão de 2011.