Governo reserva 900 milhões para liquidar contratos swap

Metro de Lisboa é a empresa que vai receber mais dinheiro, quase 550 milhões, para suportar encargos.

A Metro do Porto gere a sub-concessão do metropolitano da região.
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Transdev e Alsa apresentaram as melhores propostas à subconcessão do Metro do Porto e da STCP. Fernando Veludo

O Governo reservou para este ano 900 milhões de euros no Orçamento do Estado Rectificativo para suportar os custos da liquidação de contratos swap subscritos por empresas públicas, que se servirão deste dinheiro para pagar às instituições financeiras as perdas acumuladas com estes contratos.

O número foi avançado nesta quarta-feira, no Parlamento, pelo secretário de Estado do Orçamento, que avançou que esta reserva será destinada a “operações de limpeza dos contratos swap”, que tem vindo a ser desfeitos desde o início de 2013. O Diário Económico tinha noticiado nesta quarta-feira que o valor rondaria os mil milhões de euros, tendo por base cálculos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

No entanto, de acordo com os dados divulgados por Luís Morais Sarmento, a reserva será de 898 milhões de euros, sendo que a maior fatia será atribuída à Metro de Lisboa. A empresa, à qual serão destinados 548 milhões com este propósito, foi a que acumulou maiores perdas potenciais com a subscrição deste tipo de produtos.

Seguem-se a Metro do Porto, que receberá 315 milhões, a Refer (20 milhões) e a Estradas de Portugal (15 milhões). “Evidentemente que poderá haver pequenos ajustamentos, referiu o secretário de Estado do Orçamento.

Houve outras empresas que contratualizaram swaps, como a CP ou a EGREP, e que até foram identificadas como explosivas numa auditoria realizada pelo IGCP, porque os produtos que subscreveram não se destinavam apenas a cobrir o risco de variação da taxa de juro, tendo sido classificados de especulativos.

No entanto, o Orçamento do Estado Rectificativo só prevê um reforço de verbas para liquidação destes instrumentos para as quatro empresas identificadas por Luós Morais Sarmento.

Os swaps contratualizados por empresas públicas na última década acumularam perdas potenciais superiores a 3000 milhões de euros, dos quais 2600 milhões diziam respeito a contratos tóxicos. O Governo tem vindo a negociar com as oito instituições financeiras que comercializaram estes produtos, de modo a reduzir o risco de prejuízo. Nesta quarta-feira, o Ministério das Finanças confirmou que chegou a acordo com o JP Morgan, que o executivo tinha inicialmente ameaçado com uma acção judicial.