Vítor Gaspar e Carlos Costa citaram estudo com erro no Excel para defender corte na dívida

Estudo de Rogoff e Reinhart tem sido referência de vários políticos desde 2010

Yiannis Kourtoglou/AFP
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Yiannis Kourtoglou/AFP

À semelhança de vários outros políticos na Europa e nos Estados Unidos, Vítor Gaspar e Carlos Costa usaram as conclusões do agora polémico estudo de Kenneth Rogoff e Carmen Reinhart como argumento para a aplicação de políticas de austeridade que reduzam rapidamente a dívida pública.

O estudo – publicado em 2010 e intitulado Growth in a time of debt (Crescimento num tempo de dívida) – conclui que os países com dívidas públicas acima de 90% do PIB registam taxas de crescimento bastante mais baixas. Tem sido, nos últimos três anos citado com muita frequência para justificar a necessidade de os países avançarem para políticas ambiciosas de consolidação orçamental. No entanto, três economistas detectaram recentemente erros nos cálculos efectuados por Rogoff e Reinhart, incluindo uma falha na folha de cálculo de Excel que retirou das conclusões do estudo três países.

Em Portugal, um país que nos últimos anos tem sido palco de uma política de forte austeridade, o estudo de Rogoff e Reinhart também fez parte das leituras dos governantes. O ministro das Finanças, por exemplo, referiu o trabalho de investigação em causa numa intervenção pública realizada em Berlim no dia 21 de Novembro de 2012 para defender precisamente a ideia de que “uma dívida pública alta pode baixar o crescimento económico”, como mostra a apresentação em powerpoint do discurso disponível na página de internet do Governo.

Vítor Gaspar, que cita também outros estudos, referiu ainda quais os canais através dos quais a ligação entre dívida e crescimento se processa: um prémio de risco endógeno e a possibilidade de um default de dívida pública, os efeitos da incerteza na inovação e na acumulação de factores, a instabilidade financeira e uma disrupção geral do sistema financeiro e os limites políticos à tributação e a distorção associada à tributação.

O governador do Banco de Portugal, por sua vez, também tem citado o estudo em causa em diversas ocasiões. Numa intervenção realizada em Abril de 2011, afirmou, ao falar dos elevados níveis de dívida pública atingidos em Portugal, que “a situação é agravada pelo facto do nível de endividamento atingido constituir ele próprio um entrave ao crescimento”.

“Um estudo de Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff, cobrindo 200 anos de história e 44 países com regimes económicos e níveis de desenvolvimento muito diferentes, conclui que, para rácios de dívida acima de 90%, o crescimento do PIB tende a ser significativamente menor”, citou na altura.

Na sequência do estudo agora publicado e que defende a existência de erros graves nos cálculos de Rogoff e Reinhart que põe em causa as suas conclusões, os economistas mais críticos das políticas de austeridade têm vindo a assinalar a fragilidade dos argumentos usados para suportar a estratégia seguida em muitas zonas do Globo e, em especial, na periferia da zona euro.

Ontem, Kenneth Rogoff e Carmen Reinhart publicaram uma resposta. Nela, assumem o erro de Excel que está presente nos seus estudos mas defendem que as outras duas falhas identificadas pelo estudo que os critica não são justas. Acabam por reafirmar que a sua conclusão – de que existe uma correlação entre dívidas públicas acima de 90% do PIB e taxas de crescimento mais baixas – se confirma.