Vítor Gaspar só apresenta resultados da sétima avaliação aos deputados em Abril

Ministro das Finanças adiou para 5 de Abril a ida ao Parlamento marcada para sexta-feira, por causa de uma reunião extraordinária do Eurogrupo.

Vítor Gaspar e Miguel Relvas vão entregar a proposta na Assembleia da República
Foto
Vítor Gaspar cancelou ida à comissão de acompanhamento do memorando. Foto: Nuno Ferreira Santos

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, adiou a deslocação à Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal, marcada para a tarde de sexta-feira. A apresentação dos resultados da sétima avaliação do memorando de entendimento foi agendada para o dia 5 de Abril, ou seja, dentro de três semanas.

Este adiamento está relacionado com a reunião extraordinária dos ministros das Finanças da zona euro, marcada nesta manhã para o mesmo dia, onde será analisado o pedido de assistência financeira feito por Chipre.

Fonte oficial do Ministério das Finanças confirmou que, “face ao Eurogrupo extraordinário, marcado para sexta-feira e onde o ministro das Finanças estará presente, a [reunião da] comissão eventual de acompanhamento do programa de ajustamento foi adiada”.

A sétima avaliação do programa português começou a 25 de Fevereiro, mas ainda não terminou. Nesta tarde, durante o debate na Assembleia da República, o primeiro-ministro esclareceu que grande parte do trabalho está concluído, mas há algumas dimensões que ainda é necessário acertar. Acrescentou ainda que, “como é hábito, caberá ao ministro das Finanças anunciar oportunamente os resultados da avaliação” aos portugueses.

O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes, já tinha garantido, ao início da tarde desta quarta-feira, que os trabalhos da sétima avaliação “ainda não estão concluídos”.

A avaliação do memorando tem sido dificultada pelo debate em torno da redução da despesa na ordem dos quatro mil milhões de euros. Em cima da mesa tem estado também a alteração à proposta do Governo que prevê a redução das indemnizações por despedimento para os 12 dias por cada ano de serviço. A UGT recusa esta média e exige que a redução das indemnizações seja feita de forma faseada, ameaçando com a ruptura da paz social.