FMI aconselha Governo a tributar subsídio de maternidade

O Fundo Monetário Internacional (FMI) recupera uma proposta da versão inicial do memorando e que o Governo deixou na gaveta.

Para os especialistas, o combate tem estado demasiado centrado nas mulheres grávidas
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Para os especialistas, o combate tem estado demasiado centrado nas mulheres grávidas Paulo Pimenta

O FMI volta a propor que algumas prestações sociais, nomeadamente o subsídio parental, passem a ser consideradas para efeitos de IRS, recuperando uma proposta que constava do Memorando de Entendimento assinado com a troika.

Num estudo que acompanha a análise ao desempenho do programa de ajustamento, o Fundo sugere que o Governo continue “a alargar o rendimento tributável (por exemplo, algumas prestações sociais – tal como a baixa de maternidade – que não estão no âmbito da taxa, mesmo que sejam recebidos por contribuintes ricos)”.

No memorando original, assinado a 17 de Maio, já se sugeria que as prestações sociais fossem consideradas para efeitos de IRS. Uma das medidas para melhorar a receita passava pelo "englobamento de rendimentos, incluindo prestações sociais para efeitos de tributação em sede de IRS". A medida nunca chegou a avançar e o actual Governo, nomeadamente o ministro da Segurança Social, entendeu que a medida não era prioritária.

Nas propostas feitas por um grupo de técnicos do FMI, sugere-se também cortes nas deduções com despesas de saúde e educação e a tributação em separado dos casais.