Zona euro

OIT contesta posição do BCE e diz que baixar salários seria pior para a economia

O BCE defende que países com desequilíbrios macroeconómicos devem flexibilizar a legislação de protecção do emprego
Foto
O BCE defende que países com desequilíbrios macroeconómicos devem flexibilizar a legislação de protecção do emprego Foto: Manuel Roberto

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) já veio contestar a recomendação do Banco Central Europeu (BCE) a alguns países da zona euro, entre eles Portugal, para baixarem os salários, alertando para o efeito negativo que a medida produziria no mercado de trabalho e na economia.

O BCE reabriu o debate sobre a competitividade dos países sob intervenção externa, sugerindo no seu relatório mensal que países como Portugal, Grécia, Irlanda, Chipre ou Espanha (sob assistência financeira à banca) avancem com mais reformas estruturais para corrigirem os desequilíbrios macroeconómicos. Algumas delas, segundo a autoridade monetária, passam pela redução dos custos unitários do trabalho (abolindo a indexação salarial e baixando o salário mínimo, por exemplo) e pela flexibilização da legislação de protecção do emprego.

A OIT alerta, porém, que baixar salários num período de crise, embora leve a um aumento das exportações, pode fazer baixar o consumo interno (o que está a acontecer em Portugal com a aplicação do plano de ajustamento da troika) e comprometer o crescimento.

Uma reforma no sentido de baixar salários, reforça a instituição, agravaria a actividade económica dos países, sem ganhos de competitividade – produzindo o efeito contrário ao objectivo referido pelo BCE. E se a política de baixa do custo do trabalho for seguida ao mesmo tempo por vários países, o efeito recessivo da medida anula o impacto que se perseguiria com os ganhos de competitividade, explica a Organização Internacional do Trabalho.

Sempre que a quebra do consumo interno que resulta da descida salarial é maior ao total das exportações e do investimento, “isto tem um efeito negativo no crescimento económico”, explicou o economista da OIT Patrick Belser, numa nota publicada no site da organização.

Para o economista da OIT, se os cortes salariais são decididos ao mesmo tempo em todos os países, a quebra simultânea do consumo pode potenciar “uma depressão mundial” da procura e do emprego. O que pode ser “insustentável a nível global”, numa altura de abrandamento da economia mundial e previsão de recessão na área do euro.

A recomendação do BCE é dirigida a países que enfrentam particular vulnerabilidade no contexto da crise das dívidas soberanas, a quem a instituição sugere reformas que produzam efeitos no longo prazo.

No mesmo documento onde produz esta recomendação para alguns países da moeda única que já estão a tomar medidas de ajustamento financeiro e económico, o banco central liderado por Mario Draghi mostra-se mais pessimista sobre a recuperação da economia europeia.

A zona euro deverá sofrer este ano uma recessão de 0,3%, segundo projecta o BCE. Para a economia portuguesa, a previsão da troika e do Governo de Pedro Passos Coelho é de uma queda do PIB de 3%, enquanto Espanha deverá ter uma recessão de 1,5%, segundo projecta o executivo de Mariano Rajoy.